Browsing by Subject "Retificar"
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Resolução Administrativa n° 1/1996, de 16 de janeiro de 1996
| Posted on: 19 jan. 1996Retificar a resolução Administrativa n° 151/95, para deferir a solicitação do Exmo. Juiz Benedicto Cruz Lyra, relativa ao pagamento da antecipação da gratificação natalina. -
Resolução Administrativa n° 14/1996, de 15 de fevereiro de 1996
| Posted on: 23 fev. 1996Retificar a Resolução Administrativa n° 184/94, a fim de conceder aposentadoria voluntária ao Sr. Júlio Roberto Lima Madeira, Juiz Classista. -
Resolução Administrativa n° 96/1999 de 15 de Abril de 1999
| Posted on: 23 abr. 1999Considerando que a resolução Administrativa n°068/99 de 09/03/99 disciplinou o Enquadramento de Pessoal deste Tribunal nos termos da Lei n°9.42196, resolveu Retificar a folha 19 do anexo III da Resolução Administrativa n° ... -
Resolução Administrativa n° 23/2000, de 20 de janeiro de 2000
| Posted on: 31 jan. 2000Retificar a Resolução Administrativa n° 264/99, que concedeu à Exma. Sra. Juíza Maria de Fátima Neves Lopes, o percentual de 5% de Gratificação Adicional por tempo de serviço. -
Resolução Administrativa n° 130/2000, de 11 de julho de 2000
| Posted on: 19 jul. 2000Retificar a resolução administrativa n° 182/98, quanto à data da concessão e seus efeitos pecuniários de setembro/98 para maio/96. -
Resolução Administrativa n° 200/2000, de 31 de outubro 2000
| Posted on: 08 nov. 2000Retificar a Resolução Administrativa n°150/2000, a fim de que seja alterado o fundamento legal de concessão de pensão a Sra. Liliane Freitas Duarte e demais beneficiários do ex-servidor Benedito Olimpio de Souza Júnior. -
Resolução Administrativa n° 24/2002, de 19 de fevereiro de 2002
| Posted on: 22 fev. 2002Retificar a Resolução Administrativa n° 090/2001, que concedeu averbação de tempo de serviço à servidora Márcia Elena Dutra Pereira para constar mais 1/5 (um quinto) da Função Comissionada de Assistente da Secretaria Judiciaria. -
Resolução Administrativa n° 82/2002, de 18 de julho de 2002
| Posted on: 23 jul. 2002Retificar a Resolução Administrativa n° 040/2001, que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Dores Leite. -
Resolução Administrativa nº 116/2004, de 16 de setembro de 2004
| Posted on: 23 set. 2004Retificar o período de férias do Exmo. Sr. Juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra, Juiz deste Tribunal, referentes ao exercício de 2004 (2° período), concedidas anteriormente através da Resolução Administrativa n° 093/2004, ... -
Resolução Administrativa n° 371/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Retificar a Resolução Administrativa nº 226/2019 referente à reposição ao erário dos valores pagos a maior pela pensionista Raimunda Barbosa Cordeiro.