Browsing by Subject "Regulamento Geral"
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Resolução Administrativa n° 130/1995, de 11 de julho de 1995
| Posted on: 14 jul. 1995Aprovar o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. -
Resolução Administrativa nº 117/2015, de 8 de abril de 2015
| Posted on: 10 abr. 2015Altera a Resolução Administrativa nº 51/2015 para ampliar os poderes da Comissão que irá atualizar o Regulamento Geral do Tribunal e prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 60 dias. -
Resolução Administrativa nº 27/2018, de 21 de fevereiro de 2018
| Date included: 21 fev. 2018 | Posted on: 23 fev. 2018Altera, em parte, a redação do inc. I do art. 72, o art. 89, caput, e revoga o inc VI, do art. 89, Regulamento Geral deste Tribunal. -
Resolução Administrativa nº 26/2019, de 13 de março de 2019
| Posted on: 18 mar. 2019Nomeia nova Comissão para atualização do Regulamento Geral.