Browsing by Subject "Regulamenta"

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  • Resolução Administrativa nº 253/2013, de 13 de novembro de 2013 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 18 nov. 2013
    Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar concedido aos dependentes de magistrados e servidores em efetivo exercício, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. (Revogada pela RA nº 304/2017, de 6-11-2017).

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 052/2016 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 02 mar. 2016 | Posted on: 07 mar. 2016
    Alteração no disposto do art. 26 da RA nº 247/2015 que regulamenta o controle de acesso ás depenicais dos prédios que compõem a estrutura do TRT da 11º Região.

  • Resolução Administrativa nº 190 de 2017, de 16 de agosto de 2017 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 18 ago. 2017
    Referenda o ato da Presidência que regulamenta as atividades da Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno do TRT11.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2022, de 02 de fevereiro de 2022 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 02 fev. 2022 | Posted on: 04 fev. 2022
    Regulamenta o art. 45 da Lei nº 8112/90, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, e revoga a ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 030/2022, de 02 de fevereiro de 2022 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 02 fev. 2022 | Posted on: 04 fev. 2022
    Altera e republica a Resolução Administrativa nº 193/2016, anteriormente modificada pelas RA’s n°s 262/2018 e 087/2020, que regulamenta o instituto das férias dos servidores.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 035/2022, de 9 de março de 2022 

    TRIBUNAL PLENO, SECRETARIA DO | Date included: 09 mar. 2022 | Posted on: 16 mar. 2022
    Regulamenta a modalidade de teletrabalho, em caráter complementar à Resolução CSJT nº 151, de 29 de maio de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

  • PORTARIA 131/2022/DG - Manaus, 29 de abril de 2022 

    Rocha de Souza, Ildefonso | Posted on: 02 mai. 2022
    Regulamenta a liquidação e pagamento de despesa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (DP-3671/2022)

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 137/2022, DE 1 DE JUNHO DE 2022 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 01 jun. 2022 | Posted on: 10 jun. 2022
    Regulamenta o Plano de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.