• Resolução Administrativa n° 170/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 041/99 para determinar que os efeitos financeiros da opção pelos 70% da Função Comissionada FC-09 de Assessor de Juiz, Incidam a partir de 20/08/97, data da publicação da ...
  • Resolução Administrativa n° 171/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 036/99 para determinar que os efeitos financeiros da opção pelos 70% da Função Comissionada FC-09 de Assessor da Presidência, incidem a Tribunal de Contas da União. Vencidos ...
  • Resolução Administrativa n° 168/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Administrativa n°028/99 para determinar que os efeitos financeiros da opção pelos 70% da Função Comissionada FC-05 de Oficial Especializado, incidam a partir de 20/08/97, data da publicação ...
  • Resolução Administrativa n° 169/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 018/99 para determinar que os efeitos financeiros da opção pelos 70% da Função Comissionada FC-09 de Assessor de Juiz, incidem a partir de 20/08/97, data da publicação ...
  • Resolução Administrativa n° 163/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 025/99 para determinar que os efeitos financeiros da opção.
  • Resolução Administrativa n° 172/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Administrativo n° 70% da Função Comissionada FC-08 de Direito do Serviço de Orçamento Finanças, incidem a partir de 20/08/97, data da publicação da decisão n°481/97 do Colendo Tribunal de ...
  • Resolução Administrativa n° 173/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Administrativa n°037/99 para determinar que os efeitos financeiros da opção pelos 70% da Função Comissionada FC/04 de Assistente Chefe do setor de Empenho, incidem a partir de 20/08/97, ...
  • PORTARIA Nº 217/2020/DG -Manaus, 10 de novembro de 2020 

    Rocha de Souza, Ildefonso | Posted on: 10 nov. 2020
    Retificar os anexos únicos das Portarias nº.s 191, 201 e 205/2020/DG