Browsing by Subject "Jurisprudência"
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REVISTA TRT11ª REGIÃO - 2007
| Date included: 2007 | Posted on: 2007Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
REVISTA TRT11ª REGIÃO - 2008
| Date included: 2008 | Posted on: 2008Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
REVISTA TRT11ª REGIÃO - 2009
| Date included: 2009 | Posted on: 2009Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
REVISTA TRT11ª REGIÃO - 2010
| Date included: 2010 | Posted on: 2010Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
REVISTA TRT11ª REGIÃO - 2011
| Date included: 2011 | Posted on: 2011Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
REVISTA TRT11ª REGIÃO - 2012
| Date included: 2012 | Posted on: 2012Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
Resolução Administrativa nº 191/2012, de 11 de outubro de 2012
| Posted on: 11 out. 2012Elege os magistrados que irão compor a Comissão de Uniformização da Jurisprudência do TRT 11ª Região para o biênio 2012/2014. (Alterada pela RA nº 287/2013, de 4-12-2013). -
REVISTA TRT11ª REGIÃO - 2013
| Date included: 2013 | Posted on: 2013Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
REVISTA TRT11ª REGIÃO - 2014
| Date included: 2014 | Posted on: 2014Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
Resolução Administrativa nº 240/2014, de 1 de outubro de 2014
| Posted on: 03 out. 2014Elege os magistrados que irão compor a Comissão de Uniformização de Jurisprudência do TRT 11ª Região, biênio 2014/2016. -
REVISTA TRT11ª REGIÃO - 2015
| Date included: 2015 | Posted on: 2015Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
REVISTA TRT11ª REGIÃO - 2016
| Date included: 2016 | Posted on: 2016Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
REVISTA TRT11ª REGIÃO - 2017
| Date included: 2017 | Posted on: 2017Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
SÚMULA Nº 07
| Date included: 19 dez. 2018 | Posted on: 19 dez. 2018CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CAUSAS COM OBJETO E CAUSA DE PEDIR DIVERSOS. CONEXÃO NÃO CARACTERIZADA. O mero ajuizamento de reclamação anterior não atrai a prevenção do juízo, se o novo processo proposto com as mesmas partes, ... -
SÚMULA Nº 08
| Date included: 19 dez. 2018 | Posted on: 19 dez. 2018INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. BANCÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. RISCO à INTEGRIDADE FÍSICA. CABIMENTO. Tem direito à indenização por dano moral o bancário que transporta valores entre postos e agências, tratando-se de atividade ... -
SÚMULA Nº 09
| Date included: 19 dez. 2018 | Posted on: 19 dez. 2018INADMISSIBILIADE DE RECURSO COM FUNDAMENTOS TOTALMENTE DISSOCIADOS DA SENTENÇA. É inadmissível o recurso cujas razões não possuam qualquer pertinência com os fundamentos da sentença. -
SÚMULA Nº 22
| Date included: 19 dez. 2018 | Posted on: 19 dez. 2018ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. PREVISÃO em NORMA COLETIVA. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS. VEDAÇÃO DA DISPENSA IMOTIVADA. Atendidos os requisitos da estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma coletiva, não pode o empregado ... -
SÚMULA Nº 21
| Date included: 19 dez. 2018 | Posted on: 19 dez. 2018ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA. A mera condição de dono da obra não afasta a responsabilidade de indenizar os danos morais e materiais decorrentes do acidente ... -
SÚMULA Nº 20
| Date included: 19 dez. 2018 | Posted on: 19 dez. 2018ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RECUSA DA GESTANTE em SER REINTEGRADA. DIREITO à INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. A recusa da gestante de retornar ao trabalho não afasta o direito à indenização substitutiva do período estabilitário. -
SÚMULA Nº 23
| Date included: 19 dez. 2018 | Posted on: 19 dez. 2018ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA EMPRESTADA. ADMISSIBILIDADE. É admissível a prova pericial emprestada para a comprovação de atividade insalubre ou perigosa, assegurado o contraditório.
