Browsing by Subject "José de Barros Oliveira"
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Resolução Administrativa n° 30/1994, de 1 de fevereiro de 1994
| Posted on: 07 fev. 1994Indeferir a alteração do ato concessório de aposentadoria do Exmo. Juiz José de Barros Oliveira. -
Resolução Administrativa n° 46/1994, de 22 de fevereiro de 1994
| Posted on: 03 mar. 1994Negar seguimento do recurso administrativo do Juiz José de Barros Oliveira, por considerar inconstitucional o enunciado nº 321 do colendo TST. -
Resolução Administrativa nº 81/2007, de 8 de maio de 2007
| Posted on: 11 mai. 2007Defere o pedido formulado pelo Juiz Classista aposentado José de Barros Oliveira quanto à isenção de desconto de Imposto de Renda na Fonte, bem como isenção da contribuição previdenciária acima do dobro do limite máximo ... -
Resolução Administrativa nº 202/2007, de 11 de outubro de 2007
| Posted on: 17 out. 2007Concede pensão vitalícia a Sra. Jamile Antônio Chicre de Oliveira, viúva do Juiz Classista aposentado José de Barros Oliveira.