Browsing by Subject "José Elimar Pinheiro Mendes"

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  • Resolução Administrativa n° 15/2020, de 22 de janeiro de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 27 jan. 2020
    Defere isenção de Imposto de Renda e redução da base de cálculo da incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria do servidor José Elimar Pinheiro Mendes.

  • Resolução Administrativa nº 68/2024, 6 de março de 2024 

    Secretaria, do Tribunal Pleno | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024
    Aprova voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Elimar Pinheiro Mendes, servidor aposentado deste Regional, ocorrido no dia 11-1-2024.

  • Resolução Administrativa nº 81/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024
    Defere pensão por morte a Regina de Paula Mendes, cônjuge do ex-servidor aposentado José Elimar Pinheiro Mendes, e a André Marques Mendes, filho do referido ex-servidor, até completar 21 anos de idade.