Browsing by Subject "Emenda Regimental"
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Resolução Administrativa nº 079/2010, de 19 de maio de 2010
| Posted on: 28 mai. 2010Aprova proposta de alteração regimental sob o título de Emenda Regimental n. 05. -
Resolução Administrativa nº 133/2012, de 5 de julho de 2012
| Posted on: 10 jul. 2012Aprova proposta de alteração regimental sob o título de Emenda Regimental n. 11. -
Resolução Administrativa nº 296/2014, de 14 de novembro de 2014
| Posted on: 17 nov. 2014Aprova proposta de alteração regimental sob o título de Emenda Regimental nº 16. -
Resolução Administrativa nº 333/2017, de 6 de dezembro de 2017
| Posted on: 14 dez. 2017Aprova a Emenda Regimental nº 24, que inclui os arts. 149-P ao 149-AL, referentes ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Incidente de Assunção de Competência e Reclamação. -
Resolução Administrativa nº 223/2018, de 3 de outubro de 2018
| Date included: 03 out. 2018 | Posted on: 03 out. 2018Aprova a Emenda Regimental nº 1, para incluir o parágrafo único ao art. 18 do Regimento Interno. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 419/2023, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
| Date included: 06 dez. 2023 | Posted on: 13 dez. 2023Aprova a Emenda Regimental nº 13 para alterar 81 do Regimento Interno deste Regional. -
Emenda Regimental nº 14, 7 de fevereiro de 2024
| Date included: 07 fev. 2024 | Posted on: 20 fev. 2024Dispõe sobre a inclusão do art. 184-A e parágrafo único no Capítulo XIV do Regimento Interno deste Regional.