Browsing by Subject "Determinar"
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PORTARIA Nº 026 DE 07 DE JANEIRO DE 1984
| Date included: 26 jan. 1984 | Posted on: 26 jan. 1984 -
Resolução Administrativa n° 9/1996, de 1 de fevereiro de 1996
| Posted on: 06 fev. 1996Determinar a averbação de 11.151 dias de efetivo serviço prestado pelo Exmo. Juiz Classista Antenor de Souza Caldas. -
Resolução Administrativa n° 16/1996, de 15 de fevereiro de 1996
| Posted on: 23 fev. 1996Determinar a averbação de (dois mil, setecentos e treze) dias de efetivo serviço prestado pela Juíza Eliana Souza de Farias Serra. -
Resolução Administrativa n° 20/1996, de 27 de fevereiro de 1996
| Posted on: 01 mar. 1996Determinar a averbação de dias de efetivo serviço prestado pela Exma. Juíza Maria da Glória de Andrade Lobo, e conceder gratificação adicional por tempo de serviço à ilustre magistrada. -
Resolução Administrativa n° 27/1996, de 9 de abril de 1996
| Posted on: 12 abr. 1996Determinar a instauração de sindicância para apurar as irregularidades constantes na Ata da Sessão Administrativa de n° 12/96. -
Resolução Administrativa n° 30/1996, de 11 de abril de 1996
| Posted on: 18 abr. 1996Determinar que a secretaria da 1ª Junta de conciliação e Julgamento de Manaus, seja denominada ' Secretaria Francisco Caetano de Andrade'. -
Resolução Administrativa n° 33/1996, de 16 de abril de 1996
| Posted on: 19 abr. 1996Determinar a averbação de dias de efetivo serviço prestado pelo Juiz Classista Bolivar do Nascimento Cunha. -
Resolução Administrativa n° 59/1996, de 11 de junho de 1996
| Posted on: 14 jun. 1996Determinar a retificação da Resolução Administrativa n° 40/96, que concedeu aposentadoria voluntária ao Exmo. Sr. Antenor de Souza Caldas, Juiz Classista. -
Resolução Administrativa n° 64/1996, de 18 de junho de 1996
| Posted on: 21 jun. 1996Determinar a averbação de dias de efetivo serviço prestado pelo suplente de juiz Carlito Rodrigues de Araújo. -
Resolução Administrativa n° 3/1998, de 20 de janeiro de 1998
| Posted on: 26 jan. 1998Determinar a averbação de 5.475 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco) dias de efetivo serviço prestado pela Exma. Sra. Dra. Sandra Di Maulo, Juíza do trabalho substituta. Conceder a ilustre magistrada gratificação ... -
Resolução Administrativa n° 10/1998, de 3 de fevereiro de 1998
| Posted on: 09 fev. 1998Determinar retificação da resolução administrativa n° 002/98 que convocou a Exma. Dra. Luiza Maria de Pompei Falabela Veiga, quanto a data do término de sua convocação. -
Resolução Administrativa n° 18/1998, de 10 de fevereiro de 1998
| Posted on: 13 fev. 1998Determinar a alteração do fundamento legal da aposentadoria do Exmo. Sr. Juiz Armando Cláudio Dias dos Santos, para incluir a incorporação de mais dois por cento de gratificação por tempo de serviço. -
Resolução Administrativa n° 35/1998, de 10 de março de 1998
| Posted on: 16 mar. 1998Determinar a vinculação do Juiz Relator e Revisor do Processo principal aos Embargos de Declaração, quando se tratar de Juiz convocado. -
Resolução Administrativa n° 70/1998, de 28 de maio de 1998
| Posted on: 03 jun. 1998Determinar a retificação da Resolução Administrativa n° 046/98, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora Isabella Rabello Benarrós. -
Resolução Administrativa n° 75/1998, de 9 de junho de 1998.
| Posted on: 16 jun. 1998Determinar a averbação de 9.666 (nove mil, seiscentos e sessenta e seis) dias de efetivo serviço prestado pelo Exmo. Sr. Nivelle Daou Júnior, Juiz Classista. -
Resolução Administrativa n° 76/1998, de 16 de junho de 1998
| Posted on: 19 jun. 1998Determinar a retificação da Resolução Administrativa n° 044/98, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Ananias Valter Dantas de Góes. -
Resolução Administrativa n° 78/1998, de 18 de junho de 1998.
| Posted on: 24 jun. 1998Determinar a retificação da Resolução Administrativa n° 047/98, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora Maria das Neves Pereira de Araújo. -
Resolução Administrativa n° 85/1998, de 25 de junho de 1998
| Posted on: 01 jul. 1998Determinar a averbação de dias de efetivo serviço prestado pelo Exmo. Dr. Antônio Carlos Branquinho. Juiz, para fins de aposentadoria. -
Resolução Administrativa n° 92/1998, de 7 de julho de 1998
| Posted on: 15 jul. 1998Determinar a averbação de dias de efetivo serviço prestado pelo Exmo. Juiz Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto. -
Resolução Administrativa n° 93/1998, de 9 de julho de 1998
| Posted on: 15 jul. 1998Determinar a retificação do ato concessório de aposentadoria da servidora Maria de Nazaré Silva.