Browsing by Subject "DETERMINAR"
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Resolução Administrativa n°69/99, de 09 de março de 1999
| Posted on: 12 mar. 1999O Exmo. Sr, Juiz OTHÍLIO FRANCISCO TINO, decidiu: não instaurar o processo de que trata o art. 27, § 2°, da LOMAN, combinado com o art.43 do regimento interno desde Tribunal e DETERMINAR, por conseguinte, o arquivamento ... -
Resolução Administrativa n° 151/1999 de 15 de julho de 1999
| Posted on: 22 jul. 1999DETERMINAR a alteração do fundamento legal da aposentadoria da servidora MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GÓES LYRA, para fazer substituir os proventos integrais. -
Resolução Administrativa n° 188/1999 de 02 de setembro de 1999
| Posted on: 10 set. 1999DETERMINAR que a decisão proferida no processo TRT. n° MA-296/99, através do acordão TRT N° 5.095/99, seja estendida aos servidores cujos requerimentos encontram-se às fls. 8 a 88 do processo TRT N° MA-394/99, no sentido ... -
Resolução Administrativa n° 196/1999 de 14 de setembro de 1999
| Posted on: 21 set. 1999O Exmo. Sr. juiz FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO, resolveu: DETERMINAR o prosseguimento do referido processo licitatório.