• Acórdão - 0000010-23.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 26 abr. 2017 | Posted on: 27 abr. 2017
    AGRAVO REGIMENTAL. LIMINAR INDEVIDA. REEXAME DE QUESTÃO SUPERADA. Compulsando os autos, mostra-se evidente que a agravada busca valer-se de outros meios processuais para provocar o reexame de questão já apreciada e ...
  • Acórdão - 0000195-61.2017.5.11.0000 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 02 jun. 2017 | Posted on: 07 jun. 2017
    AGRAVO REGIMENTAL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO. Demonstrada a presença dos requisitos autorizadores da concessão da liminar buscada pela ora agravada na presente ação de Tutela Cautelar Antecedente, ...
  • Acórdão - 0000263-11.2017.5.11.0000 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included/judgment: 03 jul. 2017 | Posted on: 12 jul. 2017
  • Acórdão - 0000306-45.2017.5.11.0000 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 17 jul. 2017 | Posted on: 20 jul. 2017
    AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR VISANDO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO em RECURSO ORDINÁRIO.  REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO.  A concessão de liminar em medida cautelar que pretenda conferir efeito suspensivo a recurso ordinário ...
  • Acórdão - 0000322-96.2017.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 14 ago. 2017 | Posted on: 16 ago. 2017
      AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. DECISÃO LIMINAR CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. In casu, o exame dos autos levou o reconhecimento, ...
  • Acórdão - 0000362-78.2017.5.11.0000 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 28 ago. 2017 | Posted on: 31 ago. 2017
    AGRAVO REGIMENTAL. TUTELA CAUTELAR VISANDO OBTER DE EFEITO SUSPENSIVO em RECURSO ORDINÁRIO. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO. Estando presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora alegados pelo agravado, a decisão monocrática ...
  • Acórdão - 0000263-11.2017.5.11.0000 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included/judgment: 23 abr. 2018 | Posted on: 25 abr. 2018
  • Acórdão - 0000010-23.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 30 mai. 2018 | Posted on: 05 jun. 2018
    TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. Para que produza os seus regulares e jurídicos efeitos, homologa-se o pedido de desistência do requerente, de forma a extinguir este feito sem resolução do mérito, nos ...
  • Acórdão - 0000010-23.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 30 mai. 2018 | Posted on: 05 jun. 2018
    TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. Para que produza os seus regulares e jurídicos efeitos, homologa-se o pedido de desistência do requerente, de forma a extinguir este feito sem resolução do mérito, nos ...
  • Acórdão - 0000362-78.2017.5.11.0000 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 09 jul. 2018 | Posted on: 09 jul. 2018
    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. PODER GERAL DE CAUTELA. O poder geral de cautela é instrumento para garantia da efetividade processual, nos termos do art. 297, do CPC, autorizando o magistrado ...
  • Acórdão - 0000322-96.2017.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 27 ago. 2018 | Posted on: 29 ago. 2018
    AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO em RECURSO ORDINÁRIO. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. PERDA DE OBJETO. Julgado o recurso ordinário, ao qual a presente ação tenta imprimir efeito suspensivo, ...
  • Acórdão - 0000266-29.2018.5.11.0000 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 06 nov. 2018 | Posted on: 09 nov. 2018
    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO LIMINAR DE TUTELA CAUTELAR. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO em RECURSO ORDINÁRIO. na hipótese de pedido de concessão de efeito suspensivo, em Recurso Ordinário, a eficácia da sentença poderá ser ...
  • Acórdão - 0000475-95.2018.5.11.0000 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 06 jun. 2019 | Posted on: 11 jun. 2019
    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO UNIPESSOAL. Não há como ser provido o agravo interno, na medida em que a decisão unipessoal que não deferiu a liminar pleiteada apresentou os fundamentos necessários e suficientes ...