• Acórdão - 0001841-57.2014.5.11.0018 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 30 abr. 2015 | Posted on: 06 mai. 2015
  • Acórdão - 0001606-29.2014.5.11.0006 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 01 jun. 2015 | Posted on: 03 jun. 2015
    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. RESCISÃO INDIRETA. O recolhimento irregular do FGTS configura a falta grave do empregador, caracterizando a rescisão indireta do contrato de trabalho. ...
  • Acórdão - 0000174-26.2015.5.11.0301 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 22 jun. 2015 | Posted on: 24 jun. 2015
    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não havendo o Município de Tefé- Prefeitura Municipal- demonstrado em Juízo que procedeu a devida vigilância quanto à perfeita execução da mão de obra terceirizada, bem como ao pagamento da ...
  • Acórdão - 0001845-37.2013.5.11.0016 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 22 jun. 2015 | Posted on: 24 jun. 2015
    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. Não há que falar em prescrição para os pleitos decorrentes da patologia suportada pelo reclamante, já que teve ciência inequívoca da incapacidade por meio do laudo pericial. ...
  • Acórdão - 0000110-16.2015.5.11.0301 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 22 jun. 2015 | Posted on: 01 jul. 2015
    RECURSO DO LITISCONSORTE PASSIVO. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. de acordo com a teoria da asserção, os sujeitos da relação jurídica de direito material não se confundem com os ...
  • Acórdão - 0001845-37.2013.5.11.0016 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 10 ago. 2015 | Posted on: 13 ago. 2015
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. Havendo erro material no rito do recurso ordinário, este deve ser corrigido. Embargos parcialmente acolhidos.
  • Acórdão - 0002069-80.2014.5.11.0002 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 17 ago. 2015 | Posted on: 19 ago. 2015
    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GARANTIA PROVISÓRIA DA GESTANTE. NORMA CONSTITUCIONAL IMPERATIVA E INVIOLÁVEL. PROTEÇÃO à MÃE E AO NASCITURO. A garantia de emprego à gestante encontra assento constitucional (art.10, II, ...
  • Acórdão - 0000058-41.2015.5.11.0003 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 31 ago. 2015 | Posted on: 04 set. 2015
     
  • Acórdão - 0001828-67.2014.5.11.0015 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 03 set. 2015 | Posted on: 09 set. 2015
    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DOS SERVIÇOS - APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, V e VI do TST - Se a tomadora de serviços celebra contrato de prestação de serviços com empresa que não reúne condições de pagar corretamente ...
  • Acórdão - 0001339-48.2014.5.11.0009 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 06 out. 2015 | Posted on: 07 out. 2015
  • Acórdão - 0000959-95.2014.5.11.0018 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 13 out. 2015 | Posted on: 14 out. 2015
  • Acórdão - 0001393-14.2014.5.11.0009 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 20 out. 2015 | Posted on: 22 out. 2015
  • Acórdão - 0001674-70.2014.5.11.0008 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 19 out. 2015 | Posted on: 27 out. 2015
  • Acórdão - 0001822-81.2014.5.11.0008 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 26 out. 2015 | Posted on: 28 out. 2015
  • Acórdão - 0000139-93.2015.5.11.0001 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 29 out. 2015 | Posted on: 04 nov. 2015
  • Acórdão - 0000904-47.2014.5.11.0018 

    Mello Junior, David Alves de | Date included/judgment: 03 nov. 2015 | Posted on: 05 nov. 2015
  • Acórdão - 0000281-55.2015.5.11.0015 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 30 nov. 2015 | Posted on: 03 dez. 2015
    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Restando provado a culpa in vigilando do ente público nos termos do art. 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90, e consoante o que ficou consignado na decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADC ...
  • Acórdão - 0001271-22.2014.5.11.0002 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 01 dez. 2015 | Posted on: 03 dez. 2015
  • Acórdão - 0001576-36.2015.5.11.0013 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 10 dez. 2015 | Posted on: 18 dez. 2015
    ANULAÇÃO DE JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. Compete ao empregador o encargo processual de comprovar, de forma inequívoca, o cometimento de falta grave por parte do trabalhador para justificar a ruptura contratual com fulcro ...
  • Acórdão - 0001213-16.2014.5.11.0003 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 28 jan. 2016 | Posted on: 01 fev. 2016