• Acórdão - 0000319-44.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 30 ago. 2017 | Posted on: 01 set. 2017
    INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. ADMISSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES. Preenchidos os requisitos legais autorizadores, quais sejam, a efetiva repetição de processos que contenham ...
  • Acórdão - 0000319-44.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 25 jul. 2018 | Posted on: 27 jul. 2018
    INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO - DIE A QUO. Para as ações autônomas de execução de sentença cujo efeito atinge trabalhadores substituídos pelo sindicato autor, o início da ...
  • Acórdão - 0000097-42.2018.5.11.0000 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included/judgment: 25 jul. 2018 | Posted on: 31 jul. 2018
  • Decisão - 0000319-44.2017.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included: 22 jan. 2019 | Posted on: 22 jan. 2019
  • Acórdão - 0000319-44.2017.5.11.0000 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 05 jun. 2019 | Posted on: 07 jun. 2019
    AGRAVO INTERNO. INADEQUAÇÃO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. RECURSO DE REVISTA. ERRO GROSSEIRO. O recurso apto a atacar a decisão de mérito proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas, no âmbito ...
  • Acórdão - 0000049-49.2019.5.11.0000 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 05 jun. 2019 | Posted on: 13 jun. 2019
     INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR. SUSPENSÃO DE EXECUÇÕES E/OU CONSTRIÇÕES/GRAVAMES à PROPRIEDADE IMÓVEL DA SUSCITANTE SEM QUE HAJA LEGITIMIDADE PASSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO em TAIS AÇÕES EXECUTÓRIAS. ...
  • Acórdão - 0000148-19.2019.5.11.0000 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 07 ago. 2019 | Posted on: 08 ago. 2019
    INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA em ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. INCIDENTE NÃO ADMITIDO.          O Incidente de Resolução de Demandas ...