• Acórdão - 0000093-68.2019.5.11.0000 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 14 ago. 2019 | Posted on: 15 ago. 2019
    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUSPEIÇÃO DO JUIZ. REDISTRIBUIÇÃO. REMESSA DOS AUTOS AO SUBSTITUTO LEGAL. O reconhecimento do impedimento ou suspeição do juiz não é causa de modificação de competência que autorize a redistribuição ...
  • Acórdão - 0000027-88.2019.5.11.0000 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 14 ago. 2019 | Posted on: 22 ago. 2019
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. PEDIDO RELACIONADO à RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. AÇÕES CONEXAS. Conflito negativo julgado ...
  • Acórdão - 0000311-96.2019.5.11.0000 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 21 ago. 2019 | Posted on: 26 ago. 2019
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES OU CONTRADITÓRIAS. Nos termos do artigo 55, §3°, do Código de Processo Civil, sob pena de ameaça à própria efetividade e qualidade da prestação ...
  • Decisão - 0000311-96.2019.5.11.0000 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included: 29 ago. 2019 | Posted on: 29 ago. 2019
  • Decisão - 0000202-82.2019.5.11.0000 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included: 11 set. 2019 | Posted on: 11 set. 2019
  • Decisão - 0000114-10.2020.5.11.0000 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included: 18 abr. 2020 | Posted on: 18 abr. 2020
  • Decisão - 0000014-55.2020.5.11.0000 

    Portela, Joicilene Jeronimo | Date included: 21 abr. 2020 | Posted on: 21 abr. 2020
  • Decisão - 0000063-96.2020.5.11.0000 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included: 17 jul. 2020 | Posted on: 17 jul. 2020
  • Decisão - 0000394-15.2019.5.11.0000 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included: 22 jul. 2020 | Posted on: 22 jul. 2020
  • Decisão - 0000013-70.2020.5.11.0000 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included: 22 jul. 2020 | Posted on: 22 jul. 2020
  • Decisão - 0000174-80.2020.5.11.0000 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included: 03 ago. 2020 | Posted on: 03 ago. 2020
  • Decisão - 0000119-32.2020.5.11.0000 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included: 06 ago. 2020 | Posted on: 06 ago. 2020
  • Decisão - 0000120-17.2020.5.11.0000 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included: 23 ago. 2020 | Posted on: 23 ago. 2020
  • Decisão - 0000121-02.2020.5.11.0000 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included: 23 ago. 2020 | Posted on: 23 ago. 2020
  • Decisão - 0000199-93.2020.5.11.0000 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included: 23 ago. 2020 | Posted on: 23 ago. 2020
  • Decisão - 0000367-95.2020.5.11.0000 

    Goes, Jose Dantas de | Date included: 16 set. 2020 | Posted on: 16 set. 2020
  • Decisão - 0000379-12.2020.5.11.0000 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included: 20 out. 2020 | Posted on: 20 out. 2020
  • Decisão - 0000374-87.2020.5.11.0000 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included: 23 out. 2020 | Posted on: 23 out. 2020
  • Acórdão - 0000364-43.2020.5.11.0000 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 04 dez. 2020 | Posted on: 07 dez. 2020
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROLATADA em AÇÃO COLETIVA. MESMA LOCALIDADE. DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA. Havendo o ajuizamento da ação executiva individual dentro da mesma localidade em que ...
  • Acórdão - 0000408-62.2020.5.11.0000 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 04 dez. 2020 | Posted on: 09 dez. 2020
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARAS DO TRABALHO. EXECUÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO. DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA DO FEITO. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o juízo ...