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CESSÃO DE USO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
| Date included: 03 out. 2011 | Posted on: 30 out. 2011CESSÃO DE USO DE SOFTWARE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CÁLCULO TRABALHISTA DENOMINADO JURISCALC, DESENVOLVIDO PELO TRT 8ª REGIÃO PARA IMPLANTAÇÃO NO TRT 11ª REGIÃO. -
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2016 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO RORAIMA
| Date included: 18 jul. 2016 | Posted on: 08 ago. 2016Cessão de uso a título gratuita, pelo TRIBUNAL em favor da OAB, de uma sala medindo 15,81 m2, localizada no primeiro pavimento do prédio do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR. -
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº09/2016 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
| Date included: 19 ago. 2016 | Posted on: 31 ago. 2016CESSÃO DO DIREITO DE ACESSO AOS SERVIÇOS PROMOVIDOS PELO SISTEMA "PROXY RECEITA FEDERAL/CNJ", PARA QUE O CESSIONÁRIO CONSULTE AS BASES DE DADOS DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA ... -
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº03/2016 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
| Date included: 21 nov. 2016 | Posted on: 07 dez. 2016Uso e gozo de um espaço medindo 52,00m2, para exploração dos serviços de agência bancária e/ou posto de atendimento bancário, no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR. -
TERMO DE ADESÃO À COMUNICAÇÃO PROCESSUAL VIA PJE Nº02/2020 - PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E TRT DA 11ª REGIÃO
| Date included: 18 ago. 2020 | Posted on: 26 ago. 2020PARA CRIAÇÃO DE PAINEL DE PROCURADORIA NO SISTEMA PJE VISANDO A REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO/VIA SISTEMA PARA ENTIDADES REPRESENTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EM ... -
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2021 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
| Date included: 12 abr. 2021 | Posted on: 29 abr. 2021Cessão de uso a título gratuito, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO de um espaço, medindo 4m2, exclusivamente para instalação de 2 (dois) equipamentos de auto atendimento (PAE’s), localizada no prédio situado na Av. ... -
TERMO DE ADESÃO Nº01/2022/TRT11 - AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº05/2021 CELEBRADO ENTRE CNJ , TST E CSJT
| Date included: 27 jul. 2021 | Posted on: 27 jul. 2021O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br nos órgãos da Justiça do Trabalho, sendo o CSJT responsável ... -
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº05/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
| Date included: 19 ago. 2021 | Posted on: 01 set. 2021TERMO DE ADESÃO DO TRT 11ª REGIÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº015/2019 CELEBRADO ENTRE O CNJ E A SERASA S.A, COM O OBJETO DA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DO CNJ E DA SERASA COM O PROPÓSITO DE INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO E ... -
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2022 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF
| Date included: 06 jan. 2022 | Posted on: 18 jan. 2022Cessão de uso a título gratuito, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO de um espaço, medindo 4m2, exclusivamente para instalação de equipamentos de auto atendimento (PAE’s), localizada no prédio situado na Av. Benjamin Constante, ... -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº048/2022/TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
| Date included: 21 out. 2022 | Posted on: 08 nov. 2022CELEBRAM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL-SEÇÃO ... -
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2022, SOB A ÉGIDE DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS
| Date included: 28 jun. 2023 | Posted on: 28 jun. 2023O presente Instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder ... -
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT4 Nº 05/2023-02
| Date included: 22 ago. 2023 | Posted on: 30 ago. 2023Promover o desenvolvimento do acesso multitribunais e integração e manutenção da alimentação de precedentes qualificados dos tribunais parceiros na plataforma Pangea+, oportunidade em que se compromete a cumprir fielmente ... -
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2023 - ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
| Date included: 27 nov. 2023 | Posted on: 01 dez. 2023Termo é a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade da Agência Nacional de Telecomunicações localizado na Avenida Borba, 698, Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM, cadastrado no Sistema de Patrimônio da União ... -
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2023 CELEBRADO ENTRE CSJT E MPT
| Date included: 28 dez. 2023 | Posted on: 28 dez. 2023Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho d ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público ... -
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2024 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA
| Date included: 04 jan. 2024 | Posted on: 04 jan. 2024PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, COM CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO, AUXÍLIO TRANSPORTE E REALIZAÇÃO DE PROCESSO ... -
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº02/2024 - ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA-EPP
| Date included: 08 jan. 2024 | Posted on: 08 jan. 2024PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, COTAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE BILHETES/REEMBOLSOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE SERVIÇOS ... -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023 - NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA (NTSEC – NETWORK SECURITY)
| Date included: 08 jan. 2024 | Posted on: 10 jan. 2024Retificar o valor do contrato nº 41/2023 de aquisição de solução de para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, também contemplando atualização ... -
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº03/2024 - ARAUNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
| Date included: 15 jan. 2024 | Posted on: 15 jan. 2024PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE COPEIRAS, GARÇONS E ENCARREGADO (A). -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2023 - L F SAMPAIO REBELO EIRELI
| Date included: 12 jan. 2024 | Posted on: 17 jan. 2024Prorrogar o prazo de vigência, por seis meses, do acordo de cooperação de utilização do aplicativo ‘’PREÇO JUSTO’’, mediante adesão voluntária dos servidores ativos e inativos do Estado do Amazonas. O referido aplicativo ... -
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022 - P'RA ARQUIVAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS LTDA
| Date included: 15 jan. 2024 | Posted on: 17 jan. 2024Prorrogar o prazo de vigência, até o dia 31/01/2024, o contrato de prestação de serviços de transferência ordenada do acervo documental do Arquivo de 1ª Instância das Varas do Trabalho de Manaus, conforme especificações e ...