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O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cordões para crachá, conforme quantidades e condições estabelecidas abaixo, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais especificações identificadas neste instrumento. [1]
O objeto do presente Comodato é a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE. [1]
o pedido de reconsideração [1]
o período de 16.06 a 15.07.2003 [1]
O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br nos órgãos da Justiça do Trabalho, sendo o CSJT responsável pela coordenação dos Tribunais Regionais do Trabalho para consecução do presente acordo no âmbito da Justiça do Trabalho. [1]
O presente acordo tem por objeto firmar parceria entre o CSJT e a AGU quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho – PJe e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica – Sapiens, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Representações da AGU nos Estados, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. [1]
O presente Instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário. [1]
OAB [2]
OAB/AM [1]
OAB/RR [2]
objeto [1]
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para serem utilizados em eventos do TRT da 11a. Região. [1]
Objeto: Aquisição de moedas para o TRT da 11a. Região. [1]
obras [1]
Obras do Fórum Trabalhista de Boa Vista [1]
Obrigação [1]
Obrigatoriedade [1]
obtenção [1]
obtenção do X Prêmio [1]
ocorrerá em 22 de agosto de 2000 [1]