Browsing by Subject "Eduardo Barbosa Penna Ribeiro"
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Resolução Administrativa n° 10/1996, de 1 de fevereiro de 1996
| Posted on: 06 fev. 1996Conceder ao Exmo. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro, licença para participar do curso de altos estudos de política e estratégia. -
Resolução Administrativa n° 23/1996, de 12 de março de 1996
| Posted on: 15 mar. 1996Convocar o Exmo. Sr. David Alves de Mello Júnior, Juiz, para substituir o Exmo. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro. -
Resolução Administrativa n° 49/1996, de 24 de maio de 1996
| Posted on: 28 mai. 1996Eleger, para o cargo de Vice Presidente desta Egrégia Corte o Exmo. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro. -
Resolução Administrativa n° 158/1996, de 29 de novembro de 1996
| Posted on: 03 dez. 1996Eleger o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro, para o cargo de Presidente deste Regional e o Dr. Juiz Bebedicto Cruz Lyra, para o cargo de vice-Presidente, Biênio 1996/1998. -
Resolução Administrativa n° 169/1996, de 12 de dezembro de 1996
| Posted on: 06 dez. 1996Conceder autorização ao Exmo. Sr. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro, para se ausentar do País. -
Resolução Administrativa n° 160/1996, de 29 de novembro de 1996
| Posted on: 06 dez. 1996Designar a data de posse do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro, como Presidente desta corte e do Vice- Presidente. -
Resolução Administrativa n° 30/1998, de 3 de março de 1998
| Posted on: 09 mar. 1998Deferir o pedido de acumulação de férias ao Exmo. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro. -
Resolução Administrativa n° 94/1998, de 21 de julho de 1998
| Posted on: 24 jul. 1998Conceder licença médica ao Exmo. Sr. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro. -
Resolução Administrativa n° 105/1998, de 13 de agosto de 1998
| Posted on: 13 ago. 1998Aprovar a moção de solidariedade ao Exmo. Sr. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro. -
Resolução Administrativa n° 130/1998, de 20 de outubro de 1998
| Posted on: 23 out. 1998Deferir o pedido de acumulação de férias ao Exmo. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro. -
Resolução Administrativa n° 166/1998, de 24 de novembro de 1998
| Posted on: 25 nov. 1998Conceder ao Exmo. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro, 18 (dezoito) dias de recesso. -
Resolução Administrativa n° 173/1998, de 26 de novembro de 1998
| Posted on: 01 dez. 1998Conceder autorização ao Exmo. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro. a se ausentar do país. -
Resolução Administrativa n° 174/1998, de 26 de novembro de 1998
| Posted on: 01 dez. 1998Convocar a Exma. Dra. Francisca Rita Alencar Albuquerque, Juíza, para substituir o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro. -
Resolução Administrativa n° 185/1998, de 18 de dezembro de 1998
| Posted on: 22 dez. 1998Referendar o deferimento pelo Exmo. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro, no sentido de mandar reincluir em folha de pagamento os percentuais mensais correspondentes ao tempo de serviço prestado. -
Resolução Administrativa n° 187/1998, de 18 de dezembro de 1998
| Posted on: 22 dez. 1998Conceder autorização para se ausentar do País ao Exmo. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro. -
Resolução Administrativa n°113/1999, de 11 de maio de 1999
| Posted on: 13 mai. 1999CONCEDER 60 (sessenta) dias de férias ao Exmo.Sr. Juiz EDUARDO BARBOSA PENNA RIBEIRO -
Resolução Administrativa n° 3/2000, de 11 de janeiro de 2000
| Posted on: 14 jan. 2000Interromper a convocação da Exma. Sra. Juíza Francisca Rita Alencar Albuquerque, para substituir o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro. Convocar o Exmo. Dr. Lairto José Veloso, Juiz Presidente da 3ª JCJ de Manaus, ... -
Resolução Administrativa n° 55/2000, de 29 de fevereiro de 2000
| Posted on: 03 mar. 2000Cessar os efeitos da Resolução Administrativa n° 272/99, que convocou a Juíza Francisca Rita Alencar Albuquerque, Juíza Titular da 1ª VT de Manaus para substituir o Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro, a parti de 12/3/2000. -
Resolução Administrativa n° 54/2000, de 29 de fevereiro de 2000
| Posted on: 03 mar. 2000Alterar o período de gozo de licença especial concedida ao Exmo. Sr. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro, para que os 60 dias restantes sejam gozados nos períodos 4/7 a 4/8/2000 e de 8/1 a 8/2/2001. -
Resolução Administrativa n° 115/2000, de 20 de junho de 2000
| Posted on: 23 jun. 2000Conceder ao Exmo. Sr. Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde.