Browsing by Subject "Determinar"
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Resolução Administrativa n° 110/1998, de 27 de agosto de 1998
| Posted on: 02 set. 1998Determinar a averbação de dias de efetivo serviço prestado pela Exma. Dra. Selma Thury Vieira Sá Hauache, Juíza do trabalho substituta. -
Resolução Administrativa n° 109/1998, de 27 de agosto de 1998
| Posted on: 02 set. 1998Determinar a averbação de dias de efetivo serviço prestado pela Exma. Dra. Ana Eliza Oliveira Praciano Souza, Juíza do trabalho substituta. -
Resolução Administrativa n° 165/1998, de 24 de novembro de 1998
| Posted on: 25 nov. 1998Determinar a averbação de dias de efetivo serviço prestado pelo Exmo. Juiz Laerte Henriques Chíxaro. -
Resolução Administrativa n° 5/2000, de 11 de janeiro de 2000
| Posted on: 14 jan. 2000Determinar que se proceda a atualização dos percentuais devidos aos servidores deste Tribunal, a título de adicional por tempo de serviço. -
Resolução Administrativa n° 24/2000, de 20 de janeiro de 2000
| Posted on: 31 jan. 2000Determinar que o Juiz Titular da Vara do Trabalho convoque o Suplente do Juiz Classista que porventura se afaste para gozo de férias. -
Resolução Administrativa n° 30/2000, de 25 de janeiro de 2000
| Posted on: 03 fev. 2000Determinar a reclassificação de função da servidora aposentada Sra. Miryam Silveira Levy, de função FC/08 para FC-9, a partir de 14/1/99, de forma definitiva, com o pagamento das diferenças financeiras daí resultante. -
Resolução Administrativa n° 101/2000, de 1 de junho de 2000
| Posted on: 07 jun. 2000Determinar o encaminhamento da Resolução Administrativa n° 101/89 à assessoria Jurídica deste Regional para proferir parecer. Manter a Resolução administrativa n° 86/2000. -
Resolução Administrativa n° 91/2000, de 4 de maio de 2000
| Posted on: 30 jul. 2000I- Tornar sem efeito a Resolução Administrativa n°087/2000 de 25/4/2000. II- Determinar a distribuição o TRT N° MA-144/2000, ao Exmo. Sr. Juiz Benedicto Cruz Lyra, que será o relator do respectivo processo. -
Resolução Administrativa n° 161/2000, de 12 de setembro de 2000
| Posted on: 18 set. 2000Determinar a alteração do fundamento legal da aposentadoria da servidora Eunice de Mattos Bairt. -
Resolução Administrativa n° 162/2000, de 12 de setembro de 2000
| Posted on: 18 set. 2000Determinar a alteração do fundamento legal da aposentadoria do servidor Adonias Alves Pinheiro. -
Resolução Administrativa n° 160/2000, de 12 de setembro de 2000
| Posted on: 18 set. 2000Determinar a alteração do fundamento legal da aposentadoria da servidora Maria Zenir de Jesus. -
Resolução Administrativa n° 165/2000, de 19 de setembro de 2000
| Posted on: 22 set. 2000Determinar a alteração do fundamento legal da aposentadoria da servidora Aldenise Araújo Jorge de Sales. -
Resolução Administrativa n° 218/2000, de 14 de novembro 2000
| Posted on: 20 nov. 2000Determinar a distribuição total dos processos deste Tribunal ao Exmos. Srs. Juízes. -
Resolução Administrativa n° 238/2000, de 7 de dezembro 2000
| Posted on: 13 dez. 2000Determinar, de forma definitiva, o horário de funcionamento de protocolo deste Regional. -
Resolução Administrativa n° 74/2002, de 25 de junho de 2002
| Posted on: 02 jul. 2002Determinar a averbação de 491 (quatrocentos e noventa e um) dias de efetivo serviço prestado pelo Exmo. Dr. Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, para fins de aposentadoria, disponibilidade e gratificação por tempo de ... -
Resolução Administrativa nº 126/2002, de 29 de outubro de 2002
| Posted on: 30 out. 2002Determinar a extensão administrativa aos servidores deste Tribunal, dos efeitos da decisão n° 683/2001, do Tribunal de Contas da União, e das Decisões contidas nos processos TST N° MA 797.436/2001.8 E 95.999/2002.1, a ... -
Resolução Administrativa n° 18/2003, de 25 de março de 2003
| Posted on: 28 mar. 2003Determinar a averbação de 180 (cento e oitenta) dias de efetivo serviço prestado pelo Exmo. Dr. Eduardo Melo de Mesquita, Juiz do Trabalho Substituto, junto ao colégio militar de Manaus, para fins de aposentadoria. -
Resolução Administrativa n° 46/2003, de 27 de maio de 2003
| Posted on: 02 jun. 2003Determinar a averbação de 180 (cento e oitenta) dias referentes ao período aquisitivo de 01.03.71 a 01.03.76 da licença especial não gozada do decênio 1971/1981, nos assentamentos do exmo. Sr. Antônio Carlos Branquinho, ... -
Resolução Administrativa n° 178/2003, de 16 de dezembro de 2003
| Posted on: 16 dez. 2003Determinar que se aguarde o prazo recursal na Reclamação Correcional, devendo a questão ser reapresentada posteriormente. -
Resolução Administrativa nº 31/2004, de 17 de fevereiro de 2004
| Posted on: 26 fev. 2004Determinar que os recursos interpostos pelo INSS, como terceiro interessado, devem ser autuado seguindo o mesmo rito do processo originário.