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  • Resolução Administrativa nº 265/2010, de 1º de dezembro de 2010 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 06 dez. 2010
    Dispõe sobre a concessão de pensão temporária ao dependente do servidor falecido Jorge Mota Filho.

  • Resolução Administrativa nº 253/2013, de 13 de novembro de 2013 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 18 nov. 2013
    Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar concedido aos dependentes de magistrados e servidores em efetivo exercício, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região. (Revogado pela RA 304/2017 de 6-11-2017)

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 083/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 19 abr. 2023 | Posted on: 26 abr. 2023
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 251/2023 - Retifica e republica a Resolução Administrativa nº 83/2023, referente à pensão por morte a Bruno Graça Saldanha e Maria Eliana Graça Saldanha, em razão do falecimento do servidor ...