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RETIFICAR os arts. 1º e 2º da Portaria nº 417/2019/DG, datada de 11-10-2019], com relação à alteração de retorno para o dia 8-11-2019, (1)
RETIFICAR os arts. 1º e 2º da Portaria nº 482/2019/DG (1)
RETIFICAR parcialmente (1)
RETIFICAR parcialmente o art. 1º da PORTARIA Nº 506/2019/DG, datada de 13-12-2019 (1)
Retificação (1)
REVOGAR (1)
REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 442/2019/DG (1)