Legislação
Recent Submissions
-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 214/2020 Aprova a Emenda Regimental nº 4, para adequar a Resolução Administrativa n° 71/2020, que criou a Ouvidoria
| Date included: 09 set. 2020 | Posted on: 09 set. 2020RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 214/2020 Aprova a Emenda Regimental nº 4, para adequar a Resolução Administrativa n° 71/2020, que criou a Ouvidoria, alterando a redação do §1º do art. 4º, e parágrafo único do art. 34, bem como ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 057 /2013
| Date included: 13 mar. 2013 | Posted on: 13 abr. 2013 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 057 /2013
| Date included: 13 mar. 2013 | Posted on: 13 mar. 2013 -
Resolução Administrativa nº 071/2020 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do TRT 11ª Região como órgão autônomo
| Date included: 04 mar. 2020 | Posted on: 04 mar. 2020Resolução Administrativa nº 071/2020 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região como órgão autônomo -
Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
| Date included: 26 jun. 2017 | Posted on: 26 jun. 2017Lei 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. -
Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a informações
| Date included: 18 nov. 2011 | Posted on: 18 nov. 2011Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de ... -
Ato TRT 11ª Região 2/2019 Dá nova redação ao ATO TRT 11ª Região nº 1/2017/OUV.REG e dá outras providências
| Date included: 27 mai. 2019 | Posted on: 27 mai. 2019ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 2/2019/OUV.REG Dá nova redação ao ATO TRT 11ª Região nº 1/2017 e dá outras providências -
Ato TRT 11ª Região 1/2017 Institui a Ouvidoria Itinerante do TRT 11ª Região
| Date included: 10 nov. 2017 | Posted on: 10 nov. 2017ATO TRT 11ª Região nº 1/2017 Institui a Ouvidoria Itinerante do TRT 11ª Região -
Ato TRT 11ª Região 001/2006 Reestrutura a Ouvidoria do TRT 11ª Região
| Date included: 09 jan. 2006 | Posted on: 09 jan. 2006ATO TRT 11ª Região 001/2006 Reestrutura a Ouvidoria do TRT 11ª Região -
Ato TRT 11ª Região 043/2004 Institui a Ouvidoria do TRT 11ª Região
| Date included: 08 out. 2004 | Posted on: 08 out. 2004ATO TRT 11ª Região 043/2004 Institui a Ouvidoria do TRT 11ª Região