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Recomen (1)
Recomenda aos magistrados e servidores, no âmbito do primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a utilização do posto avançado Projeto Garimpo. (1)
Recomenda aos magistrados e servidores, no âmbito do primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre a necessidade de emissão de certidão acerca da inexistência de saldo em processos judiciais a serem arquivados (1)
Recomenda aos magistrados, no âmbito do primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que utilizem prioritariamente o rito processual previsto na CLT para realização de audiências e, apenas excepcionalmente, o rito processual estabelecido no artigo 335 do CPC. (1)
Recomenda aos servidores e magistrados das Varas do Trabalho a utilização do alvará eletrônico e observação dos itens necessários para sua elaboração. (1)
Recomendação (6)
recomendação (2)
RECOMENDAÇÃO Nº 07/2021/SCR (1)
Revoga a Portaria 270/2020/SGP e designa as MM. Juízas do Trabalho Substitutas Caroline Pitt para a 5 VTM e Camila Pimentel de Oliveira a Ferreira para a 9 VTM. (1)