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Resolução administrativa n°4/1999 de 12 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e secretaria, Tribunal Pleno e secretaria | Posted on: 15 jan. 1999Indeferir o pedido de readmissão do ex-servidor CRUZ DOS SANTOS GONÇALVES -
Resolução administrativa n°3/1999 de 12 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e secretaria, Tribunal Pleno e secretaria | Posted on: 15 jan. 1999Indeferir o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Roraima no sentido de colocar um juiz substituto. -
Resolução administrativa n°2/1999 de 12 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e secretaria, Tribunal Pleno e secretaria | Posted on: 15 jan. 1999Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLEBER SANTOS LINS. -
Resolução administrativa n°5/1999 de 14 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e secretaria, Tribunal Pleno e secretaria | Posted on: 25 jan. 1999Conceder a autoridade à Exma. Dra. SANDRA DI MAULO, juíza do trabalho substituta, para se ausentar do país, com destino a Margarita/Venezuela -
Resolução Administrativa n°7/99, de 14 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 25 jan. 1999Conceder aposentadoria voluntária á servidora EDNA GONDIM DA SILVA -
Resolução Administrativa n°6/99, de 14 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 25 jan. 1999Aprovar a minuta do anteprojeto que visa a transferência da JCJ de Lábrea -
Resolução Administrativa n°8/99, de 14 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 27 jan. 1999Conceder aposentaria voluntária à servidora AURICLÉA OLIVEIRA DAS NEVES -
Resolução Administrativa n°010/99, de 21 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 27 jan. 1999Conceder a Exma. Dra. RUTH BARBOSA SAMPAIO, Juiza Presidente da 13° JCJ de Manaus, o percentual de 5% (cinco por cento) de Gratificação Adicional por tempo de serviço -
Resolução Administrativa n°019/99, de 28 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 04 fev. 1999Autorizar a incorporação das parcelas de quintos implementadas no período compreendido de 1° de novembro de 1995 a 10 de novembro de 1997 -
Resolução Administrativa n°017/99, de 28 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 04 fev. 1999considerando que a servidora ICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS foi aposentada com a opção do seu cargo efetivo de analista judiciaria Classe "c" -
Resolução Administrativa n°016/99, de 28 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 04 fev. 1999Considerando que a servidora MARIA DE JESUS SEREJO RAMOS foi aposentada -
Resolução Administrativa n°015/99, de 28 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 04 fev. 1999Considerando que a servidora AUZENIRA LUCAS MATEUS foi aposentada -
Resolução Administrativa n°020/99, de 28 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 04 fev. 1999Considerando que a servidora MARIA IZABEL CORDEIRO PERALES foi aposentada -
Resolução Administrativa n°013/99, de 28 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 04 fev. 1999Considerando que o servidor MANOEL DE LIMA CORDEIRO foi aposentado -
Resolução Administrativa n°018/99, de 28 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 04 fev. 1999considerando que a servidora MARIA DE NAZARÉ SILVA FOI APOSENTADA -
Resolução Administrativa n°014/99, de 28 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 04 fev. 1999Considerando que o servidor JOÃO GOMES CARNEIRO foi aposentado -
Resolução Administrativa n°011/99, de 26 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 04 fev. 1999determinar a alteração do fundamento legal da aposentaria do servidor MARDEM DE MELO COÊLHO para incluir a opção pelos 70% (setenta porcento) da função comissionada -
Resolução Administrativa n°012/99, de 26 de janeiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 04 fev. 1999considerando que o servidor CLÓVIS DE OLIVEIRA COSTA foi aposentado, através da resolução administrativa n° 44/90 -
Resolução Administrativa n°032/99, de 02 de fevereiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 09 fev. 1999Determinar a retificação de aposentadoria do servidor CLEBER VIEIRA BIVAR -
Resolução Administrativa n°030/99, de 02 de fevereiro de 1999
Tribunal Pleno e Secretaria, Tribunal Pleno e Secretaria | Posted on: 09 fev. 1999Determinar a retificação da aposentadoria do servidor RENATO CRUZ LYRA, para incluir a vantagem do art. 192, inciso II da Lei 8.112/90