Atos normativos: Recent submissions
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Resolução Administrativa n. 123/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Referenda o ato da Presidência que deferiu a marcação do 1º período de férias de 2023, bem como a acumulação do 2º período de férias de 2023 com as de 2024 à Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. -
Resolução Administrativa n. 122/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Referenda ato da Presidência que deferiu férias/2025 (1º e 2º períodos) à Desembargadora Solange Maria Santiago Morais. -
Resolução Administrativa n. 121/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Referenda o ato da Presidência que defere a alteração do 2º período de férias/2024 da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais. -
Resolução Administrativa n. 120/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Referenda o ato da Presidência que suspendeu o expediente no âmbito do TRT da 11ª Região no dia 26-3-2024, em decorrência da interrupção do fornecimento de energia elétrica, prorrogando os prazos processuais, nos termos ... -
Resolução Administrativa n. 117/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Referenda o ato da Presidência que suspende o expediente externo no âmbito do Fórum Trabalhista de Tefé/AM, nos dias 8 a 14-3-2024. -
Resolução Administrativa n. 116/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Não referenda o ato da Presidência que concedia mais 1 (um) dia de folga compensatória, além da ausência de 1 (um) dia prevista no art. 97, I, da Lei nº 8.112/1990, ao servidor que, comprovadamente, doou sangue na campanha, ... -
Resolução Administrativa n. 115/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Não referenda o ato da Presidência (Ato TRT 11ª Região nº 17/2024/SGP) que deferiu o retorno da Juíza do Trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso à jurisdição da Vara do Trabalho de Manacapuru/AM, com atuação cumulativa como ... -
Resolução Administrativa n. 114/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Referenda o ato da Presidência que convoca o Juiz do Trabalho Audari Matos Lopes para atuar neste Tribunal em substituição à Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, no período de 10-4-2024 a 14-5-2024. -
Resolução Administrativa n. 113/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 16 abr. 2024Referenda o ato da Presidência que cessa, a partir de 15-3-2024, os efeitos da Resolução Administrativa nº 332/2015, que deferiu o pedido de remoção da servidora Mariana Soares Douradinho. -
Resolução Administrativa n. 112/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Indefere o pedido do Juiz do Trabalho Alexandro Silva Alves, quanto à inclusão de feriado municipal em Lábrea/AM, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, no calendário oficial do TRT11, para fins de suspensão do ... -
Resolução Administrativa n. 111/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Defere ao Juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos a acumulação de férias/2022 (2º período) e de 2023 (1º e 2º períodos) com as do exercício de 2024, bem como a indenização do 2º período de férias 2022. -
Resolução Administrativa n. 119/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Referenda o ato da Presidência que suspendeu o expediente no âmbito do prédio do Anexo I do TRT da 11ª Região na rua Belém, em 1º-4-2024, para fechamento do sistema contra incêndio, para manutenção do sistema hidráulico do prédio. -
Resolução Administrativa n. 118/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Referenda o ato da Presidência que suspende o expediente no âmbito do Fórum Trabalhista de Parintins/AM, nos dias 14-5-2024, 28-6-2024, 1-7-2024, 16-7-2024 e 15-10-2024. -
Resolução Administrativa n. 128/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Referenda o ato da Presidência que deferiu folgas compensatórias ao Desembargador Alberto Bezerra de Melo, para gozo em data oportuna. -
Resolução Administrativa n. 109/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 15 abr. 2024Defere ao Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente deste Regional, folgas compensatórias referentes aos recessos forenses de 2022/2023 e 2023/2024, para gozo em data oportuna. -
Resolução Administrativa n. 109/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 16 abr. 2024Defere isenção de Imposto de Renda à servidora aposentada Maria da Graça Freire de Carvalho. -
Resolução Administrativa n. 108/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 16 abr. 2024Indefere o pedido de isenção de Imposto de Renda ao servidor Oscar Fernandes Serique. -
Resolução Administrativa n. 107/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 16 abr. 2024Indefere isenção de Imposto de Renda à servidora Rita Maquiné Barbosa. -
Resolução Administrativa n. 106/2024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 16 abr. 2024Defere pensão civil por morte à Senhora Izabel Célia da Silva, servidora aposentada, companheira do ex-juiz classista aposentado Haroldo Jorge de Souza Valle Furtado. -
Resolução Administrativa n. 1052024, de 10 de abril de 2024
| Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 16 abr. 2024Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Agostinho Benvindo de Queiroz Filho.
