Browsing Atos normativos by Subject "turmas"
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Resolução Administrativa nº 195/2010, de 25 de outubro de 2010
| Posted on: 2010-11Dispõe sobre os dias de realização das sessões das Turmas deste Tribunal. -
Resolução Administrativa nº 266/2010, de 1º de dezembro de 2010
| Posted on: 06 dez. 2010Aprova o calendário oficial das sessões do Tribunal Pleno e das Turmas, relativo ao ano de 2011. -
Resolução Administrativa nº 27/2012, de 15 de fevereiro de 2012
| Posted on: 17 fev. 2012Dispõe sobre a atualização das composições das Turmas e distribuição de processos aos novos desembargadores empossados.