• Resolução Administrativa n° 1/1996, de 16 de janeiro de 1996 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 19 jan. 1996
    Retificar a resolução Administrativa n° 151/95, para deferir a solicitação do Exmo. Juiz Benedicto Cruz Lyra, relativa ao pagamento da antecipação da gratificação natalina.
  • Resolução Administrativa n° 42/1996, de 7 de maio de 1996 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 09 mai. 1996
    Deferir ao Exmo. Juiz Antônio Calos Marinho Bezerra, o pagamento da correção monetária incidente sobre o valor do mês de julho/89.
  • Resolução Administrativa n° 186/1998, de 18 de dezembro de 1998 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 22 dez. 1998
    Autorizar o pagamento decorrente da aplicação da URV referente ao exercício de 1994.
  • Resolução Administrativa n° 198/1999 de 21 de setembro de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 24 set. 1999
    CONCEDER 60 (sessenta) dias de férias ao Exmo. Dr. BENEDICTO CRUZ LYRA, Juiz Togado, referentes aos exercícios de 1998, para serem gozadas nos períodos de 11/1 a 9/2/200 e de 10/2 a 10/3/2000; DEFERIR o pagamento da 1ª ...
  • Resolução Administrativa n° 65/2000, de 14 de março de 2000 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 20 mar. 2000
    Deferir o pagamento de auxílio-moradia aos Exmos. Srs. Juízes deste Regional, integralmente, a parti de fevereiro/2000.
  • Resolução Administrativa n° 96/2000, de 16 de maio de 2000 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2000
    Conceder a parti desta data, o pagamento do adicional de insalubridade no grau mínimo previsto, aos servidores Pedro Sarmento Neto, Walter Santos Damasceno, Heyder de Mello Rosas, Alzifranco Cidrônio Santana, Dyeiglas ...
  • Resolução Administrativa n° 107/2000, de 13 de junho de 2000 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 16 jun. 2000
    Conceder a Sra. Marília da Rocha, companheira do ex-servidor Antônio Carlos de Carvalho, o pagamento de 4 (quatro) meses de licença prêmio não usufruídas.
  • Resolução Administrativa n° 131/2000, de 11 de julho de 2000 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 19 jul. 2000
    Indeferir o pedido de restabelecimento do pagamento da pensão vitalícia a Sra. Ilda Pereira dos Santos, ratificando o despacho do Exmo. Juiz Presidente que sustou o pagamento a parti de maio/2000.
  • Resolução Administrativa n° 36/2002, de 26 de março de 2002 

    Tribunal Pleno, Secretária do | Posted on: 01 abr. 2002
    Autorizar ao servidor Osivaldo Hipólito Pereira o pagamento, em caráter excepcional, dos valores que tem a a receber a título de URV e vantagem pessoal referente a décimo de incorporação da Função Comissionada.
  • Resolução Administrativa n° 84/2002, de 23 de julho de 2002 

    Tribunal Pleno, Secretária do | Posted on: 26 jul. 2002
    Conceder às menores Dayane Silva Ribeiro e Danielle Silva Ribeiro, pensionista temporárias do ex-servidor deste Tribunal, Sr. João Evangelista Olaia Ribeiro, o pagamento referente a cinco meses de licença-prêmio não usufruída ...
  • Resolução Administrativa n° 100/2002, de 22 de agosto de 2002 

    Tribunal Pleno, Secretária do | Posted on: 27 ago. 2002
    Conceder a Sra. Maria José Maciel de Almeida, pensionista vitalícia, e às menores Luciana Maciel de Almeida e Luana Maciel de Almeida, pensionistas temporárias do ex-servidor deste Tribunal, Sr. Arnaldo César Santos de ...
  • Resolução Administrativa nº 113/2002, de 1 de outubro de 2002 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 04 out. 2002
    Conceder às menores Ana Beatriz da Cruz Lopo de Figueiredo e Isabelle Louise da Cruz Lopo de Figueiredo, pensionista temporárias da ex-servidora deste Tribunal, Sra Maria Helena Venâncio da Cruz, o pagamento de três meses ...
  • Resolução Administrativa n° 72/2003, de 10 de julho de 2003 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 16 jul. 2003
    Deferir a Sra. Maria Magali Gomes Guimarães, viúva do servidor Heronides Oliveira Guimarães, o pagamento do benefício auxílio-funeral, devido à família do servidor falecido, na atividade ou aposentado, em valor equivalente ...
  • Resolução Administrativa nº 40/2004, de 18 de março de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 mar. 2004
    Conceder ao Exmo. Juiz Benedicto Cruz Lyra, Juiz deste tribunal, 30 (trinta) dias de férias, referente ao 1° período do exercício de 2005 para gozo de 11.01 a 09.02.2005, bem como pagamento da metade da gratificação natalina ...
  • Resolução Administrativa nº 110/2004, de 26 de agosto de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 08 set. 2004
    Conceder a parti desta data, o pagamento do Adicional de Insalubridade, no grau médio, aos servidores Luiz Bentes Santana e Walter Santos Damasceno, lotados no Setor de Gráfica e Reprografia dos Serviços Gerais deste ...
  • Resolução Administrativa nº 112/2004, de 26 de agosto de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 08 set. 2004
    Manter o pagamento do Adicional de Insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento), em grau médio, com incidência sobre os vencimentos dos servidores que desempenham suas atividades no setor Médico Odontológico deste ...
  • Resolução Administrativa nº 111/2004, de 26 de agosto de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 08 set. 2004
    Conceder a parti desta data, o pagamento do Adicional de Insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento), a todos os servidores que trabalhem com habitualidade no Depósito Judiciário deste Regional, conforme dispõe o ...
  • Resolução Administrativa nº 130/2004, de 14 de outubro de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 19 out. 2004
    Deferir a Exma. Dra. Francisca Rita Alencar Albuquerque, Juíza deste Tribunal, o pagamento de diferenças de diárias, elativas ao período de 4 a 13.07.04, no total de dez diárias, concernente a segunda viagem de estudos aos ...
  • Resolução Administrativa n° 176/2004, de 7 de dezembro de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 14 dez. 2004
    Deferir ao servidor Afonso Cézar Rodrigues de Alencar, o pedido referente ao pagamento da diferença dos dias recesso gozado, utilizando-se como base de cálculo o cargo de Diretor de Secretaria de Coordenação Administrativa, ...
  • Resolução Administrativa n° 261/2007, de 6 de dezembro de 2007 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 11 dez. 2007
    Extingue o pagamento de pensão temporária ao dependente José Cordeiro Neto.