Browsing Atos normativos by Subject "baixar os atos"

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  • Resolução Administrativa n° 108/2002, de 17 de setembro de 2002 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 20 set. 2002
    Autorizar a Presidência a baixar os atos que se fizerem necessário a fim de enquadrar os servidores deste regional de acordo com a correlação estabelecida na forma do anexo II da lei n° 10.475.

  • Resolução Administrativa nº 119/2004, de 16 de setembro de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 set. 2004
    I- Determinar a criação de dois turnos ininterruptos de revezamento neste Regional, no horário compreendido entre 7h30min às 18h. Vencido, em parte, o Exmo. Juiz Benedicto Cruz Lyra que votava apenas por um turno das 7h30min ...