Browsing Atos normativos by Subject "Tribunal de Contas da União"

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  • Resolução Administrativa n° 174/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 05 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Adminstrativa n° 033/99 para determinar que os efeitos financeiros da opção pelos 70% da Função Comissionada FC-04 de Assistente Administrativo, incidam a partir de 20/08/97, data da ...

  • Resolução Administrativa n° 171/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 036/99 para determinar que os efeitos financeiros da opção pelos 70% da Função Comissionada FC-09 de Assessor da Presidência, incidem a Tribunal de Contas da União. Vencidos ...

  • Resolução Administrativa n° 176/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 021/99 para determinar que os efeitos financeiros da opção pelos 70 % da Função Comissionada FC-04 de Assistente de Diretor de Secretaria, incidam a partir de 20/08/97, ...

  • Resolução Administrativa nº 126/2002, de 29 de outubro de 2002 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 30 out. 2002
    Determinar a extensão administrativa aos servidores deste Tribunal, dos efeitos da decisão n° 683/2001, do Tribunal de Contas da União, e das Decisões contidas nos processos TST N° MA 797.436/2001.8 E 95.999/2002.1, a ...

  • Resolução Administrativa nº 108/2004, de 17 de agosto de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 20 ago. 2004
    Revogar os efeitos da Resolução Administrativa n° 06/2001, devendo esta decisão ser comunicada ao Tribunal de Contas da União.

  • Resolução Administrativa n° 62/2005, de 28 de junho de 2005 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 30 jun. 2005
    Conhece da tomada de contas do Ordenador de Despesa deste Tribunal, referente ao exercício de 2004, autorizando o seu encaminhamento ao Tribunal de Contas da União.