Browsing Atos normativos by Subject "OTHÍLIO FRANCISCO TINO"
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Resolução Administrativa n°40/1997, de 15 de abril de 1999
| Posted on: 22 abr. 1997CONFIRMAR a posição de antiguidade dos Exmos. Srs. Juízes LUCY STONE BIVAR RODRIGUES e OTHÍLIO FRANCISCO TINO, a qual foi processada pela Presidência, ficando reconhecida, em nível de Plenário. -
Resolução Administrativa n° 81/1999 e 30 de março de 1999
| Posted on: 07 abr. 1999RATIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 043/99. Vencidos os Exmos. Srs. Juízes OTHÍLIO FRANCISCO TINO, ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA E FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE que a retificavam de conformidade com ... -
Resolução Administrativa n° 85/1999 e 30 de março de 1999
| Posted on: 07 abr. 1999RATIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 014/99. Vencidos os Exmos. Srs. Juízes OTHÍLIO FRANCISCO TINO, ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA E FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE -
Resolução Administrativa n° 84/1999 e 30 de março de 1999
| Posted on: 07 abr. 1999RATIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 024/99. Vencidos os Exmos. Srs. Juízes OTHÍLIO FRANCISCO TINO, ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA E FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE -
Resolução Administrativa n° 87/1999 e 30 de março de 1999
| Posted on: 07 abr. 1999RATIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 012/99. Vencidos os Exmos. Srs. Juízes OTHÍLIO FRANCISCO TINO, ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA E FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE -
Resolução Administrativa n° 86/1999 e 30 de março de 1999
| Posted on: 07 abr. 1999RATIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 015/99. Vencidos os Exmos. Srs. Juízes OTHÍLIO FRANCISCO TINO, ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA E FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE -
Resolução Administrativa n° 82/1999 e 30 de março de 1999
| Posted on: 07 abr. 1999RATIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 043/99. Vencidos os Exmos. Srs. Juízes OTHÍLIO FRANCISCO TINO, ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA E FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE -
Resolução Administrativa n° 161/1999 de 03 de agosto de 1999
| Posted on: 06 ago. 1999AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. Juiz OTHÍLIO FRANCISCO TINO, Presidente deste Regional.