Browsing Atos normativos by Subject "Luana Maciel de Almeida"
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Resolução Administrativa n° 206/1995, de 31 de outubro de 1995
| Posted on: 08 nov. 1995Indeferir o pedido da Sr. Maria José Maciel de Almeida, viúva do ex- servidor Arnaldo César Santos de almeida e de suas filhas menores Luana Maciel de Almeida e Luciana Maciel de Almeida, referente a conversão em pecunia ... -
Resolução Administrativa n° 100/2002, de 22 de agosto de 2002
| Posted on: 27 ago. 2002Conceder a Sra. Maria José Maciel de Almeida, pensionista vitalícia, e às menores Luciana Maciel de Almeida e Luana Maciel de Almeida, pensionistas temporárias do ex-servidor deste Tribunal, Sr. Arnaldo César Santos de ... -
Resolução Administrativa n° 59/2005, de 14 de junho de 2005
| Posted on: 16 jun. 2005Determina a reversão da cota-parte da pensionista temporária Luciana Maciel de Almeida em favor da outra beneficiária, a menor Luana Maciel de Almeida. -
Resolução Administrativa nº 216/2010, de 22 de novembro de 2010
| Posted on: 26 nov. 2010Dispõe sobre a reversão de pensão temporária de Luana Maciel de Almeida, por ter completado a maioridade.