Browsing Atos normativos by Subject "Joaquim Oliveira de Lima"
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Resolução Administrativa n° 161/1998, de 17 de novembro de 1998
| Posted on: 23 nov. 1998Deferir acumulação de férias ao Exmo. Juiz Joaquim Oliveira de Lima. -
Resolução Administrativa n° 191/2000, de 26 de outubro 2000
| Posted on: 08 nov. 2000Deferir o pedido de acumulação de férias ao Exmo. Dr. Joaquim Oliveira de Lima, Juiz do Trabalho Substituto, para gozo em data oportuna. -
Resolução Administrativa nº 131/2002, de 5 de novembro de 2002
| Posted on: 08 nov. 2002Conceder ao Exmo. Dr. Joaquim Oliveira de Lima, Juiz do trabalho Substituto deste Regional, o percentual de 5% (cinco por cento) de Gratificação Adicional por tempo de Serviço. -
Resolução Administrativa n° 133/2002, de 5 de novembro de 2002
| Posted on: 11 nov. 2002Aprovar voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Paulino de Oliveira, genitora do Dr. Joaquim Oliveira de Lima, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, devendo esta decisão ser comunicada à família. -
Resolução Administrativa n° 182/2003, de 16 de dezembro de 2003
| Posted on: 16 dez. 2003Autorizar o recebimento da representação formulada pela Exma. Sra. Juíza Presidente contra o Exmo. Sr. Juiz Joaquim Oliveira de Lima, devendo a mesma ser processada como matéria administrativa e tramitar sigilosamente, ... -
Resolução Administrativa n° 2/2005, de 13 de janeiro de 2005
| Posted on: 19 jan. 2005Deferir o pedido de acumulação de férias ao Exmo. Dr. Joaquim Oliveira de Lima, Juiz do trabalho substituto, relativas ao 2° período do exercício de 2004, com as do exercício de 2005, para gozo em data oportuna. -
Resolução Administrativa nº 197/2010, de 10 de novembro de 2010
| Posted on: 12 nov. 2010Rejeita a participação do Excelentíssimo Juiz Joaquim Oliveira de Lima, quanto a sua participação no processo de promoção, pelo critério de merecimento, para a titularidade da Vara do Trabalho de Tefé. -
Resolução Administrativa nº 253/2017, de 1º de dezembro de 2010
| Posted on: 06 dez. 2010Rejeita a participação do Excelentíssimo Juiz Joaquim Oliveira de Lima, no processo de promoção, pelo critério de merecimento, para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista. -
Resolução Administrativa nº 169/2012, de 1 de outubro de 2012
| Posted on: 01 out. 2012Promove o Excelentísimo Juiz Substituto Joaquim Oliveira de Lima para a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.