Browsing Atos normativos by Issue Date
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Resolução Administrativa nº 76/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 15 mar. 2024Referenda parcialmente o ato da Presidência que suspende as audiências e sessões durante a realização da XX JOMATRA, no período de 1º a 5-4-2024, e dispõe sobre outras providências. -
Resolução Administrativa nº 75/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 15 mar. 2024Referenda o ato da Corregedoria que deferiu a interrupção do 2º período de férias/2023 e acumulação com as do exercício de 2024 à Juíza do Trabalho Substituta Stella Litaiff Isper Abrahim. -
Resolução Administrativa nº 66/2023, 6 de março de 2023
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 15 mar. 2024Aprova voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Barros de Mendonça, advogado e ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), ocorrido no dia 27-2-2024. -
Resolução Administrativa nº 69/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 15 mar. 2024Indefere a prorrogação das condições especiais de trabalho, solicitada pela Juíza do Trabalho Substituta Hérika Michely Carritilha de Aquino, na modalidade de teletrabalho na cidade de Salvador/BA, concedendo-lhe o prazo ... -
Resolução Administrativa nº 84/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 15 mar. 2024Defere licença médica para tratamento de saúde à Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes. -
Resolução Administrativa nº 82/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024Defere isenção de imposto de renda incidente sobre os proventos de aposentadoria do servidor Geraldo Quezado de Araújo Filho. -
Resolução Administrativa nº 83/2024, 6 de março de 2023
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024Defere isenção de imposto de renda incidente sobre os proventos de aposentadoria do servidor Antonio José da Costa Campos. -
Resolução Administrativa nº 96/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024Defere pensão civil por morte em decorrência do falecimento do servidor José Bastos da Silva Neto, à cônjuge Karla Cristina Cavalcante Valente Gonçalves da Silva e à filha Natalie Cavalcante Gonçalves da Silva. -
Resolução Administrativa nº 98/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024Referenda o ato da Presidência que deferiu folgas compensatórias ao Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, para gozo em data oportuna. -
Resolução Administrativa nº 81/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024Defere pensão por morte a Regina de Paula Mendes, cônjuge do ex-servidor aposentado José Elimar Pinheiro Mendes, e a André Marques Mendes, filho do referido ex-servidor, até completar 21 anos de idade. -
Resolução Administrativa nº 77/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024Indefere o pedido de reconsideração do servidor Arão Alves Damasceno, mantendo inalterada adecisão do TRT11 que indeferiu isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria. -
Resolução Administrativa nº 79/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024Defere o pedido de condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho integral, sem acréscimo de produtividade, à servidora Andrea Yuri Onuki Castro, a partir de 9-4-2024. -
Resolução Administrativa nº 80/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024Defere a manutenção da condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho integral, sem acréscimo de produtividade, à servidora Paula Sauer Diehl. -
Resolução Administrativa nº 78/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024Indefere a proposta para criação de novo horário flexível de expediente neste Regional. -
Resolução Administrativa nº 65/2024, 6 de Março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024Aprova voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene de Lima Barbosa, Juíza do Trabalho aposentada deste Regional, ocorrido no dia 7-2-2024. -
Resolução Administrativa nº 94/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024Regulamenta a padronização do Procedimento de Reunião de Execuções no âmbito do TRT da 11ª Região. -
Resolução Administrativa nº 95/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024Aprova o Relatório Anual de Atividade da Ouvidoria Regional do ano de 2023. -
Resolução Administrativa nº 89/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024Referenda o ato da Corregedoria que revogou parcialmente a Portaria nº 5/2024/SCR e designou a Juíza do Trabalho Substituta Sandra Mara Freitas Alves, para responder, de forma remota e cumulativa, pela Vara do Trabalho de ... -
Resolução Administrativa nº 91/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024Referenda o ato da Corregedoria que designou o Juiz do Trabalho Substituto Igo Zany Nunes Corrêa para responder, remota e cumulativamente, pela Vara do Trabalho de Lábrea/AM no período de 11 a 17-2-2024. -
Resolução Administrativa nº 92/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024Referenda o ato da Corregedoria que designou o Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Vieira Camargo, para atuar na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, nos dias 19 e 20-2-2024, sem prejuízo de suas atribuições na 9ª Vara do ...