• Resolução Administrativa nº 76/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 15 mar. 2024
    Referenda parcialmente o ato da Presidência que suspende as audiências e sessões durante a realização da XX JOMATRA, no período de 1º a 5-4-2024, e dispõe sobre outras providências.
  • Resolução Administrativa nº 75/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 15 mar. 2024
    Referenda o ato da Corregedoria que deferiu a interrupção do 2º período de férias/2023 e acumulação com as do exercício de 2024 à Juíza do Trabalho Substituta Stella Litaiff Isper Abrahim.
  • Resolução Administrativa nº 66/2023, 6 de março de 2023 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 15 mar. 2024
    Aprova voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Barros de Mendonça, advogado e ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), ocorrido no dia 27-2-2024.
  • Resolução Administrativa nº 69/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 15 mar. 2024
    Indefere a prorrogação das condições especiais de trabalho, solicitada pela Juíza do Trabalho Substituta Hérika Michely Carritilha de Aquino, na modalidade de teletrabalho na cidade de Salvador/BA, concedendo-lhe o prazo ...
  • Resolução Administrativa nº 84/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 15 mar. 2024
    Defere licença médica para tratamento de saúde à Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes.
  • Resolução Administrativa nº 82/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024
    Defere isenção de imposto de renda incidente sobre os proventos de aposentadoria do servidor Geraldo Quezado de Araújo Filho.
  • Resolução Administrativa nº 83/2024, 6 de março de 2023 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024
    Defere isenção de imposto de renda incidente sobre os proventos de aposentadoria do servidor Antonio José da Costa Campos.
  • Resolução Administrativa nº 96/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024
    Defere pensão civil por morte em decorrência do falecimento do servidor José Bastos da Silva Neto, à cônjuge Karla Cristina Cavalcante Valente Gonçalves da Silva e à filha Natalie Cavalcante Gonçalves da Silva.
  • Resolução Administrativa nº 98/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024
    Referenda o ato da Presidência que deferiu folgas compensatórias ao Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, para gozo em data oportuna.
  • Resolução Administrativa nº 81/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024
    Defere pensão por morte a Regina de Paula Mendes, cônjuge do ex-servidor aposentado José Elimar Pinheiro Mendes, e a André Marques Mendes, filho do referido ex-servidor, até completar 21 anos de idade.
  • Resolução Administrativa nº 77/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024
    Indefere o pedido de reconsideração do servidor Arão Alves Damasceno, mantendo inalterada adecisão do TRT11 que indeferiu isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
  • Resolução Administrativa nº 79/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024
    Defere o pedido de condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho integral, sem acréscimo de produtividade, à servidora Andrea Yuri Onuki Castro, a partir de 9-4-2024.
  • Resolução Administrativa nº 80/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024
    Defere a manutenção da condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho integral, sem acréscimo de produtividade, à servidora Paula Sauer Diehl.
  • Resolução Administrativa nº 78/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024
    Indefere a proposta para criação de novo horário flexível de expediente neste Regional.
  • Resolução Administrativa nº 65/2024, 6 de Março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024
    Aprova voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene de Lima Barbosa, Juíza do Trabalho aposentada deste Regional, ocorrido no dia 7-2-2024.
  • Resolução Administrativa nº 94/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024
    Regulamenta a padronização do Procedimento de Reunião de Execuções no âmbito do TRT da 11ª Região.
  • Resolução Administrativa nº 95/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024
    Aprova o Relatório Anual de Atividade da Ouvidoria Regional do ano de 2023.
  • Resolução Administrativa nº 89/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024
    Referenda o ato da Corregedoria que revogou parcialmente a Portaria nº 5/2024/SCR e designou a Juíza do Trabalho Substituta Sandra Mara Freitas Alves, para responder, de forma remota e cumulativa, pela Vara do Trabalho de ...
  • Resolução Administrativa nº 91/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024
    Referenda o ato da Corregedoria que designou o Juiz do Trabalho Substituto Igo Zany Nunes Corrêa para responder, remota e cumulativamente, pela Vara do Trabalho de Lábrea/AM no período de 11 a 17-2-2024.
  • Resolução Administrativa nº 92/2024, 6 de março de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024
    Referenda o ato da Corregedoria que designou o Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Vieira Camargo, para atuar na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, nos dias 19 e 20-2-2024, sem prejuízo de suas atribuições na 9ª Vara do ...