Browsing Atos normativos by Subject
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Subject |
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não adiantamento [1] |
Não atender a solicitação [1] |
Não concessão [1] |
Não conhecer [1] |
Não conhecer da representação [1] |
não gozados [2] |
não havendo vinculação [1] |
não há vinculação [1] |
não incidência da contribuição previdenciária [1] |
não pagamento da antecipação [1] |
não Remunerado [1] |
Não-tributação do auxílio-creche. [1] |
necessário [1] |
necessários [1] |
Necessidade de serviço [1] |
necessidade de serviço [1] |
negar provimento [1] |
Negar seguimento [3] |
Negar seguimento do recurso administrativo [1] |
Negativo [1] |