• Login
              AJUDA
    Pesquisa
    avançada
         
    View Item 
    •   DSpace Home
    • Jurisprudência
    • Acórdãos
    • View Item
    •   DSpace Home
    • Jurisprudência
    • Acórdãos
    • View Item
    JavaScript está desabilitado no seu navegador. Algumas funcionalidades deste site podem não funcionar.

    Browse

    All of DSpaceCommunities & CollectionsAuthorsSubjectsCategoryClassBy Issue DateBy Creation DateTitlesThis CollectionAuthorsSubjectsCategoryClassBy Issue DateBy Creation DateTitles
    text/html

    View/Open
    ACORD_5071626.HTML (38.16Kb)

    Acórdão
    Collections
    • Acórdãos   64656

    Statistics
    Metadata
    Show full item record
    ACÓRDÃO - 0001914-48.2017.5.11.0010
    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included/judgment: 24 set. 2018 | Posted on: 01 out. 2018
    Secondary Author
    2ª Turma
    Note
    Agravante: E.R.H. Agravado: A.D.S.Z. Data da autuação: 27/02/2018
    Subject(s)
    Acórdão
    URI
    http://bd.trt11.jus.br/xmlui/handle/bdtrt11/586950

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • text/html

      Acórdão - 0000864-76.2015.5.11.0003 

      Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 23 fev. 2017 | Posted on: 24 fev. 2017
      AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO. MULTA. DESCUMPRIMENTO. EXECUÇÃO. RECURSO CABÍVEL. Uma vez informado o descumprimento de parte do acordo celebrado, bem como requeridos o adimplemento da obrigação ...
    • text/html

      Acórdão - 0000777-64.2013.5.11.0012 

      Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 13 fev. 2019 | Posted on: 20 fev. 2019
      AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO TERMINATIVA PROFERIDA em SEDE DE EXECUÇÃO. CABIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. Todas as decisões terminativas proferidas em sede de execução têm recorribilidade imediata e recepcionam a interposição ...
    • text/html

      Acórdão - 0000864-76.2015.5.11.0003 

      Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 18 mai. 2017 | Posted on: 26 mai. 2017
      ACORDO. MULTA. DESCUMPRIMENTO. Após celebrado acordo no qual se estipula multa em caso de inadimplemento, o descumprimento por parte da reclamada dá ensejo ao pagamento dos valores acordados. Agravo de petição conhecido e provido.
    • text/html

      Acórdão - 0000655-85.2014.5.11.0151 

      Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 28 nov. 2017 | Posted on: 30 nov. 2017
      AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. TEMPESTIVIDADE. Constitui pressuposto de admissibilidade do Agravo de Petição a sua apresentação no prazo de 8 dias (art. 895, I, da CLT), contados da data em que o notificado ...
    • text/html

      Acórdão - 0010935-72.2013.5.11.0015 

      Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 07 ago. 2017 | Posted on: 09 ago. 2017
      AGRAVO DE INSTRUMENTO em AGRAVO DE PETIÇÃO. O juízo a quo, ao realizar a admissibilidade provisória, salvo excepcionalmente nos recursos de natureza extraordinária, deve cingir-se à análise dos pressupostos recursais da ...
    • text/html

      Acórdão - 0000428-45.2014.5.11.0006 

      Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 26 set. 2016 | Posted on: 27 set. 2016
      AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE DE RECURSO. Considerando que não restou provado nos autos a efetiva notificação do reclamado para tomar ciência da sentença de Embargos à Execução, dou provimento parcial ao Agravo de ...
    • text/html

      Acórdão - 0010227-22.2013.5.11.0015 

      Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 09 jun. 2015 | Posted on: 12 jun. 2015
      ACORDO JUDICIAL. PAGAMENTO ANTECIPADO. ESTORNO DO VALOR FEITO INDEVIDAMENTE PELO BANCO. INAPLICABILIDADE DA MULTA MORATÓRIA.     Provado que a reclamada realizou o depósito da 1ª parcela do acordo antes da data prevista, ...
    • text/html

      Acórdão - 0001423-59.2013.5.11.0017 

      Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 20 ago. 2014 | Posted on: 22 ago. 2014
    • text/html

      Acórdão - 0000743-50.2017.5.11.0012 

      Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 31 jan. 2019 | Posted on: 02 fev. 2019
      AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. DECISÃO TERMINATIVA. Possui caráter terminativo decisão que determina a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, uma vez que, em ...
    • text/html

      Acórdão - 0000093-72.2018.5.11.0010 

      Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 04 mar. 2021 | Posted on: 12 mar. 2021
      DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO.     As decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, apenas são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT ...
    • text/html

      Acórdão - 0000629-81.2016.5.11.0001 

      Portela, Joicilene Jeronimo | Date included/judgment: 10 mar. 2021 | Posted on: 17 mar. 2021
      AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR em AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO GROSSEIRO.Tendo a parte utilizado de recurso inadequado, nos moldes do art. 1021 do CPC aplicável ao processo do trabalho nos moldes ...
    • text/html

      Acórdão - 0000636-48.2015.5.11.0053 

      Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 29 nov. 2016 | Posted on: 24 jan. 2017
      AGRAVO REGIMENTAL. RECEBIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. no presente caso, estão presentes os requisitos necessários para recebimento do Agravo de Instrumento ...
    • text/html

      Acórdão - 0000636-48.2015.5.11.0053 

      Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 15 fev. 2017 | Posted on: 20 fev. 2017
      AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO LIMINAR PELA VARA DE TRABALHO. COMPETÊNCIA. Nos termos do artigo 7°, §1°, da Lei n° 12.016/2009, cabe agravo de instrumento contra a decisão proferida em sede liminar pelo magistrado de ...
    • text/html

      Acórdão - 0001408-84.2013.5.11.0019 

      Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 18 abr. 2016 | Posted on: 20 abr. 2016
      RECURSO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. NULIDADE PROCESSUAL. A citação válida constitui um dos pressupostos legais indispensáveis ao regular desenvolvimento da relação jurídica processual (art. 214, do CPC). no ...
    • text/html

      Acórdão - 0001620-98.2014.5.11.0010 

      Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 03 abr. 2017 | Posted on: 11 abr. 2017
      HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. CONTADORIA JUDICIAL. ERROS. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. Inexiste preclusão para que o servidor emita parecer indicando eventuais erros, mormente quanto este apenas cumpre determinação judicial. HORAS ...
    DSpace
    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
    Copyright 2018 - Versão 1.0.0

    Contact Us
      Send Feedback
    Estatísticas do BDTRT11