Now showing items 21-40 of 64656

  • Acórdão - 0000065-39.2020.5.11.0009 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 07 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
  • Acórdão - 0000130-31.2020.5.11.0010 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 12 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    RECURSO ORDINÁRIO DO LITISCONSORTE.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA AUTORA. A reclamante prestou serviços ao litisconsorte, que figura como tomador de serviços. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, ITEM V, ...
  • Acórdão - 0000457-73.2020.5.11.0010 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 12 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NORMA INTERNA EDITADA PELA RECLAMADA. PROCEDIMENTOS PARA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. REVOGAÇÃO. INEFICÁCIA em RELAÇÃO AO EMPREGADO ADMITIDO ANTERIORMENTE. A reclamada instituiu vantagem ao ...
  • Acórdão - 0001485-15.2016.5.11.0011 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 08 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO FUNCIONAL COM A SUFRAMA em MANDADO DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA RECONHECIDA em RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PERDA DE OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. Consoante a pacífica ...
  • Acórdão - 0000812-27.2015.5.11.0053 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS. JUROS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. Em relação ao trabalho prestado no período a partir de 05.03.2009 (data da exigibilidade da alteração do art. 43 da Lei nº, ...
  • Acórdão - 0000168-78.2020.5.11.0451 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO CONHECIMENTO. Não tendo a Agravante efetuado o recolhimento do depósito recursal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso que se ...
  • Acórdão - 0000055-44.2019.5.11.0101 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 08 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    DOENÇA OCUPACIONAL - NEXO DE CONCAUSALIDADE - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA PROVISÓRIA INDEVIDA. Apesar do Órgão Previdenciário haver deferido o pedido de conversão de auxílio-doença previdenciário (que o autor vinha recebendo) ...
  • Acórdão - 0001113-89.2018.5.11.0013 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 08 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    RECURSO DO RECLAMADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA. Dos autos sobressaem todos os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, nos moldes da previsão legal contida nos artigos 2º e 3º, da CLT, tendo em vista que o ...
  • Acórdão - 0001439-98.2017.5.11.0008 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    AGRAVO DE PETIÇÃO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. Não há que se falar em nulidade de citação quando o ente público deixa de se cadastrar no sistema PJe e em razão deste fato, o Juízo a quo, o notifica, na fase de ...
  • Acórdão - 0000429-32.2020.5.11.0002 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 08 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A insurgência do embargante não procede, uma vez que a decisão embargada foi suficientemente clara ao se pronunciar a respeito dos fatos e teses levantadas para o deslinde da ...
  • Acórdão - 0000708-70.2020.5.11.0017 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 12 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. APELO DOS ADVOGADOS DA RECLAMADA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. AÇÃO AJUIZADA APÓS VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. A Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), sugere uma alteração de paradigma ...
  • Acórdão - 0002351-54.2015.5.11.0012 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 08 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    AGRAVO DE PETIÇÃO. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO DAS PARTES. A notificação do exequente para manifestar-se acerca da Sentença de Liquidação é uma obrigação imposta por lei e não uma faculdade concedida ...
  • Acórdão - 0001302-58.2018.5.11.0016 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 19 abr. 2021
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos pelos embargantes não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos ...
  • Acórdão - 0000585-02.2020.5.11.0008 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 16 abr. 2021
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE PREMISSA FÁTICA. OMISSÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz ...
  • Acórdão - 0011022-55.2013.5.11.0006 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 19 abr. 2021
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FALTA DE DIALETICIDADE. SÚMULA 09, DO TRT DA 11ª REGIÃO. Os Embargos de Declaração podem ser interpostos sempre que houver, na sentença ou no acórdão, omissão, obscuridade, contradição ou para ...
  • Acórdão - 0000519-86.2020.5.11.0019 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 16 abr. 2021
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CORREÇÃO. SEM EFEITO MODIFICATIVO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar ...
  • Acórdão - 0001359-57.2019.5.11.0011 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 19 abr. 2021
     EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos pelo embargante não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 ...
  • Acórdão - 0001161-14.2019.5.11.0013 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 19 abr. 2021
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Isso porque o ...
  • Acórdão - 0000941-43.2019.5.11.0004 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 19 abr. 2021
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Isso ...
  • Acórdão - 0001231-61.2019.5.11.0003 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 19 abr. 2021
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO APLICAÇÃO DA PORTARIA N. 3.214/1978 em DETERIMENTO DA PORTARIA N. 1.359/2019. Considerando que houve omissão do julgado, aplico a portaria n. 3.214/78, uma vez que era a norma ...