• Acórdão - 0000301-71.2016.5.11.0351 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
  • Acórdão - 0000589-93.2016.5.11.0003 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
         SOCIEDADE DE FATO. REVELIA NÃO CONFIGURADA. O artigo 75, IX, CPC/15 prevê que a sociedade irregular, também denominada de sociedade de fato, tem capacidade para ser parte em processo pelo seu administrador ou na ...
  • Acórdão - 0000154-48.2018.5.11.0004 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
       PROCEDÊNCIA PARCIAL. CUSTAS PROCESSUAIS. no caso de procedência parcial, ao contrário dos honorários que são fixados conforme a sucumbência recíproca (art. 791-A, §3º, da CLT), as custas processuais são pagas exclusivamente ...
  • Acórdão - 0001863-47.2016.5.11.0018 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
       RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AFASTADA POR FALTA DE PROVAS. A decisão do STF no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16/DF, reconhecendo a constitucionalidade ...
  • Acórdão - 0000964-22.2011.5.11.0019 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
         EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FATO NOVO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. Concede-se provimento aos embargos de declaração para determinar o sobrestamento do presente feito, por força da decisão do STF nos autos da Medida Cautelar ...
  • Acórdão - 0010597-98.2013.5.11.0015 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Os embargantes - LÍDERPRIME e BANCO PAN S/A buscam rediscutir o mérito, tentando demonstrar um erro de julgamento no acórdão - de que a empresa LÍDERPRIME não é ...
  • Acórdão - 0002281-94.2016.5.11.0014 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
       EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. NOVO VALOR DE CUSTAS. Se quando há acréscimo do valor da condenação a não fixação de novas custas não caracteriza tecnicamente omissão, conforme se ...
  • Acórdão - 0000227-41.2019.5.11.0018 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Tendo o Colegiado apreciado a matéria com suficiente fundamentação do julgado não se configura omissão, encontrando-se a matéria devidamente prequestionada. na realidade, ao ...
  • Acórdão - 0000613-50.2018.5.11.0004 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
       EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Tendo o Colegiado apreciado a matéria com suficiente fundamentação do julgado não se configura omissão, encontrando-se a matéria devidamente prequestionada. na realidade, ao ...
  • Acórdão - 0000197-92.2017.5.11.0012 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
     EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. A rediscussão de mérito não encontra guarida nos embargos de declaração, por ser recurso de estreito cabimento, conforme artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC. Tendo o Colegiado ...
  • Acórdão - 0001596-92.2017.5.11.0001 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
       EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. Havendo tese explícita sobre a matéria, é desnecessária a referência expressa a todos os dispositivos legais e constitucionais apontados pela parte como ...
  • Acórdão - 0001948-63.2016.5.11.0008 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
     EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. Nega-se provimento aos embargos de declaração que buscam rediscutir o mérito. Embargos de declaração conhecidos e não providos.  
  • Acórdão - 0001269-29.2017.5.11.0008 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
       EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. Nega-se provimento aos embargos de declaração que buscam rediscutir o mérito. Embargos de declaração conhecidos e não providos.    
  • Acórdão - 0000034-35.2019.5.11.0015 

    Cardoso, Yone Silva Gurgel | Date included/judgment: 10 set. 2019 | Posted on: 12 set. 2019
             RECURSO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A decisão do STF no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16/DF, reconhecendo a constitucionalidade ...
  • Acórdão - 0000048-15.2018.5.11.0351 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included/judgment: 09 set. 2019 | Posted on: 11 set. 2019
  • Acórdão - 0000009-08.2019.5.11.0052 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included/judgment: 09 set. 2019 | Posted on: 11 set. 2019
  • Acórdão - 0002450-84.2016.5.11.0013 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included/judgment: 09 set. 2019 | Posted on: 11 set. 2019
  • Acórdão - 0000996-32.2017.5.11.0014 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included/judgment: 09 set. 2019 | Posted on: 11 set. 2019
  • Acórdão - 0000525-31.2017.5.11.0009 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included/judgment: 09 set. 2019 | Posted on: 11 set. 2019
  • Acórdão - 0000470-28.2018.5.11.0015 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included/judgment: 09 set. 2019 | Posted on: 11 set. 2019