xmlui.ArtifactBrowser.ConfigurableBrowse.title.item.datecreated
Now showing items 1-20 of 70890
-
Acórdão - 0000627-50.2022.5.11.0018
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA LITISCONSORTE. ao contrário do que tenta fazer crer a embargante, não há omissão no julgado embargado. O Acórdão Regional trilhou caminho argumentativo, abordando, com clareza e fundamentação, as ... -
Acórdão - 0000121-29.2021.5.11.0012
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. ao contrário do que tenta fazer crer a embargante, não há omissão no julgado embargado. O Acórdão Regional trilhou caminho argumentativo, abordando, com clareza e fundamentação, as teses ... -
Acórdão - 0000267-60.2022.5.11.0004
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Inexistentes no acórdão embargado quaisquer dos vícios constantes dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. A reapreciação da matéria e ... -
Acórdão - 0000997-82.2019.5.11.0002
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Inexistentes no acórdão embargado quaisquer dos vícios constantes dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. A reapreciação da matéria e novo julgamento ... -
Acórdão - 0000118-22.2022.5.11.0018
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Inexistentes no acórdão embargado quaisquer dos vícios constantes dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. A reapreciação da matéria e ... -
Acórdão - 0000680-46.2022.5.11.0013
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não evidenciado erro material, omissão, contradição ou obscuridade aptos a justificar a sua interposição. ... -
Acórdão - 0000484-34.2021.5.11.0006
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Acolhem-se os embargos apresentados por A.G.D.A.C para prestar esclarecimentos acerca de matéria tida como omissa, sem, contudo, impingir efeito modificativo ao julgado. Embargos ... -
Acórdão - 0000284-18.2021.5.11.0009
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023 -
Acórdão - 0000671-15.2021.5.11.0015
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não evidenciadas omissão, contradição, obscuridade ou erro material aptos a justificar a sua interposição. ... -
Acórdão - 0000536-87.2022.5.11.0008
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. REANÁLISE DE PROVAS E MÉRITO. Não há omissão, contradição ou obscuridade quando o embargante pretende a reanálise de provas e mérito, o que não é ... -
Acórdão - 0000885-96.2022.5.11.0006
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Havendo dúvidas a respeito do entendimento exposto na decisão embargada, o julgador deve esclarecer o julgado acrescentando o que melhor atender à parte embargante. Embargos declaratórios conhecidos ... -
Acórdão - 0000295-16.2022.5.11.0008
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023 -
Acórdão - 0000157-34.2022.5.11.0013
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não evidenciadas omissão, contradição ou obscuridade aptas a justificar a sua interposição. Inteligência ... -
Acórdão - 0000346-97.2022.5.11.0017
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos declaratórios servem também para esclarecimento do julgado, sem que isso importe em qualquer modificação no deferimento ou indeferimento de pedidos feitos pelos litigantes. Embargos ... -
Acórdão - 0000419-81.2022.5.11.0013
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Existindo no julgado ponto a ser retificado ou esclarecido, os embargos declaratórios são o caminho para a prestação integral da tutela jurisdicional. Embargos declaratórios conhecidos e providos ... -
Acórdão - 0000469-14.2020.5.11.0002
| Date included/judgment: 16 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistindo as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, não devem ser acolhidos os embargos opostos, que, na verdade, buscam a rediscussão do mérito, tratando-se, no caso, de remédio processual ... -
Acórdão - 0000153-79.2022.5.11.0018
| Date included/judgment: 13 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023RECURSO ORDINÁRIO em RITO SUMARÍSSIMO DA LITISCONSORTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. LEI Nº 6.019/1974, ART. 5º-A, §5º. VERBAS RESCISÓRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA. A litisconsorte confessa a existência de ... -
Acórdão - 0000323-02.2022.5.11.0002
| Date included/judgment: 13 mar. 2023 | Posted on: 16 mar. 2023RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. Nos termos do artigo 141 do CPC/2015, o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não ... -
Acórdão - 0000970-70.2022.5.11.0010
| Date included/judgment: 13 mar. 2023 | Posted on: 15 mar. 2023 -
Acórdão - 0001995-95.2011.5.11.0013
| Date included/judgment: 13 mar. 2023 | Posted on: 14 mar. 2023MASSA FALIDA. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO em FACE DE EX-SÓCIO DE EMPRESAS VINCULADAS à EMPRESA FALIDA. Existindo, na hipótese, consideráveis indícios da formação de grupo econômico entre a empresa falida e demais ...
