Browsing Acórdãos by Author "Saunier, Eleonora de Souza"
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Acórdão - 0010254-17.2013.5.11.0011
| Date included/judgment: 27 jan. 2015 | Posted on: 30 jan. 2015 -
Acórdão - 0002275-77.2013.5.11.0019
| Date included/judgment: 03 fev. 2015 | Posted on: 05 fev. 2015DIÁRIAS DE VIAGENS. DIFERENÇAS DEVIDAS. PREVISÃO em CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. Verificado que o valor pago pela empresa para custear a alimentação do reclamante durante as viagens intermunicipais era inferior ao ... -
Acórdão - 0000257-61.2014.5.11.0015
| Date included/judgment: 03 fev. 2015 | Posted on: 05 fev. 2015 -
Acórdão - 0000336-37.2014.5.11.0016
| Date included/judgment: 03 fev. 2015 | Posted on: 05 fev. 2015 -
Acórdão - 0001483-04.2014.5.11.0015
| Date included/judgment: 03 fev. 2015 | Posted on: 05 fev. 2015ACIDENTE DE TRABALHO. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CULPA CONCORRENTE. IMPOSSIBILIDADE. Concorrendo o reclamante para o evento acidentário no trabalho, ao manusear arma de fogo, acertando tiro em sua própria ... -
Acórdão - 0011878-31.2013.5.11.0002
| Date included/judgment: 03 fev. 2015 | Posted on: 05 fev. 2015 -
Acórdão - 0000514-74.2014.5.11.0019
| Date included/judgment: 03 fev. 2015 | Posted on: 05 fev. 2015 -
Acórdão - 0000678-42.2014.5.11.0018
| Date included/judgment: 03 fev. 2015 | Posted on: 05 fev. 2015DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CAUSALIDADE E DE CONCAUSA INEXISTENTE. INDENIZAÇAO POR DANOS MORAL E MATERIAL. REPARAÇÕES INDEVIDAS. A indenização decorrente de acidente de trabalho encontra assento constitucional (art. 5º, ... -
Acórdão - 0011292-58.2013.5.11.0013
| Date included/judgment: 03 fev. 2015 | Posted on: 05 fev. 2015AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA POR NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 461 DO CPC. O estabelecimento de multa diária na forma do artigo 461, do Código de Processo Civil, prevista nos termos do acordo ... -
Acórdão - 0001303-73.2014.5.11.0019
| Date included/judgment: 10 fev. 2015 | Posted on: 11 fev. 2015 -
Acórdão - 0000820-55.2014.5.11.0015
| Date included/judgment: 10 fev. 2015 | Posted on: 11 fev. 2015VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO EMPREGADOR. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMADA. Negada a existência de vínculo empregatício pela demandada, mas reconhecida a prestação de serviços do reclamante ... -
Acórdão - 0001342-09.2014.5.11.0007
| Date included/judgment: 10 fev. 2015 | Posted on: 11 fev. 2015 -
Acórdão - 0001975-23.2014.5.11.0006
| Date included/judgment: 10 fev. 2015 | Posted on: 11 fev. 2015DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANDATO. NAO CONHECIMENTO. Havendo ausência de mandato (expresso ou tácito) outorgando poderes ao patrono, subscritor do recurso ordinário, resta configurada a irregularidade de ... -
Acórdão - 0002084-37.2014.5.11.0006
| Date included/judgment: 10 fev. 2015 | Posted on: 11 fev. 2015 -
Acórdão - 0011060-31.2013.5.11.0018
| Date included/judgment: 10 fev. 2015 | Posted on: 11 fev. 2015DOENÇA OCUPACIONAL - NEXO DE CONCAUSALIDADE APONTADO NA PERÍCIA - AFASTAMENTO DAS CONCLUSÕES PERICIAIS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDA. Embora o laudo pericial tenha concluído pela existência de nexo ... -
Acórdão - 0000128-50.2014.5.11.0017
| Date included/judgment: 10 fev. 2015 | Posted on: 11 fev. 2015DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANDATO. NÃO CONHECIMENTO. Havendo ausência de mandato (expresso ou tácito) outorgando poderes ao patrono, subscritor do recurso ordinário, resta configurada a irregularidade de ... -
Acórdão - 0000307-93.2014.5.11.0013
| Date included/judgment: 10 fev. 2015 | Posted on: 11 fev. 2015 -
Acórdão - 0011416-26.2013.5.11.0018
| Date included/judgment: 10 fev. 2015 | Posted on: 11 fev. 2015 -
Acórdão - 0000956-79.2014.5.11.0006
| Date included/judgment: 24 mar. 2015 | Posted on: 26 mar. 2015TESE NÃO ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO. INOVAÇÃO à LIDE. CONHECIMENTO em PARTE DO RECURSO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PREVALÊNCIA DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA. Arguição somente em sede recursal constitui flagrante inovação à ... -
Acórdão - 0011805-11.2013.5.11.0018
| Date included/judgment: 24 mar. 2015 | Posted on: 26 mar. 2015TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A exceção prevista no art.62, I da CLT abarca os trabalhadores que laboram externamente, cujo controle de jornada não seja de possível aferimento. ...
