Browsing Acórdãos by Author "Mello Junior, David Alves de"
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Acórdão - 0000106-77.2013.5.11.0000
| Date included/judgment: 26 fev. 2014 | Posted on: 28 fev. 2014 -
Acórdão - 0000017-20.2014.5.11.0000
| Date included/judgment: 04 jun. 2014 | Posted on: 13 jun. 2014Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 ... -
Acórdão - 0010047-48.2013.5.11.0001
| Date included/judgment: 04 jun. 2014 | Posted on: 13 jun. 2014CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO. Processo anteriormente ajuizado e solucionado mediante Sentença, não caracteriza a prevenção do Juízo, se ajuizada outra demanda entre as mesmas partes, ... -
Acórdão - 0000155-21.2013.5.11.0000
| Date included/judgment: 30 jul. 2014 | Posted on: 01 ago. 2014TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. PENHORA ON LINE. A impetrante questiona sua vinculação ao TAC, por não ter dele participado originalmente. A penhora estabelecida no art. 655 do CPC, deve ser interpretada em consonância ... -
Acórdão - 0000098-66.2014.5.11.0000
| Date included/judgment: 30 jul. 2014 | Posted on: 04 ago. 2014Atendidas as exigências da legislação em vigor, põe-se a homologação do acordo livremente celebrado pelas partes em Dissídio Coletivo. -
Acórdão - 0000188-74.2014.5.11.0000
| Date included/judgment: 10 dez. 2014 | Posted on: 16 dez. 2014INTERDITO PROIBITÓRIO. IMPEDIMENTO DE LIVRE ACESSO A EMPRESA LITISCONSORTE. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DAS VARAS DO TRABALHO. Ação de natureza civil possessória, com objetivo de proteger a propriedade da litisconsorte de que ... -
Acórdão - 0000183-52.2014.5.11.0000
| Date included/judgment: 10 dez. 2014 | Posted on: 16 dez. 2014DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. FIXAÇÃO DE MULTA. BLOQUEIO ON LINE. A imposição da multa se faz necessária para desestimular o abuso no exercício do direito de greve e efetivar o cumprimento da ordem judicial liminar. -
Acórdão - 0011399-26.2013.5.11.0006
| Date included/judgment: 03 mar. 2015 | Posted on: 05 mar. 2015DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Demonstrando a prova dos autos a concausalidade entre a doença adquirida pelo reclamante e atividade laboral, cabem as indenizações por danos ... -
Acórdão - 0001343-55.2014.5.11.0019
| Date included/judgment: 03 mar. 2015 | Posted on: 05 mar. 2015JUSTA CAUSA. DESÍDIA. FALTAS INJUSTIFICADAS. DOENÇA DO EMPREGADO. Demonstrando os elementos probantes do processo que o reclamante voltava ao trabalho após inúmeras licenças médicas, mas não conseguia trabalhar normalmente, ... -
Acórdão - 0001216-20.2014.5.11.0019
| Date included/judgment: 03 mar. 2015 | Posted on: 05 mar. 2015 -
Acórdão - 0000819-70.2014.5.11.0015
| Date included/judgment: 03 mar. 2015 | Posted on: 05 mar. 2015EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INÉPCIA DA INICIAL. RITO SUMARÍSSIMO. POSSIBILIDADE DE EMENDA, COM CONVERSÃO PARA O RITO ORDINÁRIO. Salvo nas hipóteses do art. 295 do CPC, o indeferimento da petição ... -
Acórdão - 0000964-15.2014.5.11.0052
| Date included/judgment: 03 mar. 2015 | Posted on: 05 mar. 2015SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA IMOTIVADA. REINTEGRAÇÃO. A reclamada não demonstrou os motivos que determinaram a dispensa do empregado público. Assim como a contratação da empresa publica se dá mediante concurso, ... -
Acórdão - 0001200-03.2013.5.11.0019
| Date included/judgment: 03 mar. 2015 | Posted on: 05 mar. 2015ACIDENTE DO TRABALHO ATÍPICO. TRABALHO EMBARCADO. CULPA SUBJETIVA DO EMPREGADOR. DANO MORAL E ESTÉTICO. Demonstrada a culpa do empregador, de natureza subjetiva, cabe a indenização por danos morais e estético, devendo ... -
Acórdão - 0000633-68.2014.5.11.0008
| Date included/judgment: 03 mar. 2015 | Posted on: 05 mar. 2015REENQUADRAMENTO. PORTARIA DO EMPREGADOR DESTINADA A CORRIGIR DISTORÇÕES SALARIAIS. NÃO ENQUADRAMENTO DO RECLAMANTE. POSTULAÇÃO IMPROCEDENTE. Invocando reenquadramento o empregado não buscava equiparação nem isonomia ... -
Acórdão - 0000755-48.2014.5.11.0019
| Date included/judgment: 03 mar. 2015 | Posted on: 05 mar. 2015PRINCÍPIO DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA OBRIGAÇÃO. Sendo o princípio do adimplemento substancial da obrigação coerente com a realidade do processo pode e deve o Juízo ajustar a compensação do credor à proporção da mora ... -
Acórdão - 0000897-91.2014.5.11.0006
| Date included/judgment: 03 mar. 2015 | Posted on: 05 mar. 2015DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O TRABALHO E O ALEGADA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A presunção relativa gerada pelo Nexo Técnico Epidemiológico entre a patologia e a atividade econômica ... -
Acórdão - 0000861-22.2014.5.11.0015
| Date included/judgment: 10 mar. 2015 | Posted on: 12 mar. 2015JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. APLICAÇÃO DOS ARTS 130 E 131, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE, DESDE CUMPRIDOS OS REQUISITOS DA LEI. Diante matéria repetitiva, sobre a qual o já tenha convencimento firmado, pode o Juízo ... -
Acórdão - 0000787-98.2014.5.11.0004
| Date included/judgment: 10 mar. 2015 | Posted on: 12 mar. 2015HORAS EXTRAS. TRABALHADOR EXTERNO. Exercendo o reclamante ajudante do motorista, atividade eminentemente externa, aplica-se ao mesmo a norma do art.62, I, da CLT, tornando indevidas as horas extras pelo mesmo pleiteadas. -
Acórdão - 0000455-98.2014.5.11.0015
| Date included/judgment: 10 mar. 2015 | Posted on: 12 mar. 2015INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DO EMPREGADOR. LIMITAÇÃO TEMPORAL DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Cabe a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços pela inadimplência ... -
Acórdão - 0000012-80.2014.5.11.0005
| Date included/judgment: 10 mar. 2015 | Posted on: 12 mar. 2015ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. LESÕES DEFINITIVAS NO EMPREGADO. CULPA SUBJETIVA DO EMPREGADOR. DEVIDAS AS INDENIZAÇÕES DELINEADAS PELAS PROVAS DOS AUTOS. Evidenciada a responsabilidade subjetiva da empresa por permitir que ...
