• Acórdão - 0002001-95.2017.5.11.0012 

    Maulo, Sandra Di | Date included/judgment: 19 fev. 2019 | Posted on: 05 jun. 2019
    PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. REVOGAÇÃO. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE BASE REGULAMENTAR. DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. Inaplicável Plano de Cargos e Salários da COSAMA (empresa sucedida) vigente em período anterior ...
  • Acórdão - 0002039-95.2017.5.11.0016 

    Maulo, Sandra Di | Date included/judgment: 19 fev. 2019 | Posted on: 05 jun. 2019
    PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. REVOGAÇÃO. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE BASE REGULAMENTAR. DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. Inaplicável Plano de Cargos e Salários da COSAMA (empresa sucedida) vigente em período anterior ...
  • Acórdão - 0001405-14.2017.5.11.0012 

    Maulo, Sandra Di | Date included/judgment: 19 fev. 2019 | Posted on: 05 jun. 2019
    ADICIONAL DE CONFINAMENTO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Ainda que a reclamada não seja signatária de norma coletiva, ou não esteja representada por sindicato da categoria econômica que instituiu o adicional de confinamento, os ...
  • Acórdão - 0000457-26.2018.5.11.0016 

    Maulo, Sandra Di | Date included/judgment: 19 fev. 2019 | Posted on: 05 jun. 2019
    PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. REVOGAÇÃO. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE BASE REGULAMENTAR. DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. Inaplicável Plano de Cargos e Salários da COSAMA (empresa sucedida) vigente em período anterior ...
  • Acórdão - 0000931-91.2018.5.11.0017 

    Maulo, Sandra Di | Date included/judgment: 19 fev. 2019 | Posted on: 05 jun. 2019
    PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. REVOGAÇÃO. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE BASE REGULAMENTAR. DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. Inaplicável Plano de Cargos e Salários da COSAMA (empresa sucedida) vigente em período anterior ...