• Acórdão - 0010169-43.2013.5.11.0007 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 18 jul. 2013 | Posted on: 31 jul. 2013
    RECURSO DA RECLAMADA. DOENÇA DEGENERATIVA AGRAVADA PELAS ATIVIDADES LABORAIS. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Em que pese a doença que acometeu o autor ser diagnosticada como doença degenerativa, não ...
  • Acórdão - 0010547-96.2013.5.11.0007 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 18 jul. 2013 | Posted on: 31 jul. 2013
    RECURSO DO RECLAMANTE PETROLEIROS. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO REPOUSO REMUNERADO. O repouso de 24 horas a cada 3 turnos trabalhados, previsto no art. 3º, inciso V, da lei nº. 5.811/72, por força da expressa determinação ...
  • Acórdão - 0000770-57.2013.5.11.0017 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 18 jul. 2013 | Posted on: 31 jul. 2013
    RECURSO DA RECLAMADA. RMNR - REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME. NATUREZA SALARIAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA. ACORDO COLETIVO. Havendo dúvida quanto à interpretação de cláusula inserida em Acordo Coletivo, prevalecem ...
  • Acórdão - 0010136-15.2013.5.11.0052 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 18 jul. 2013 | Posted on: 31 jul. 2013
    RECURSO DA RECLAMADA. DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS. Evidenciado o trabalho em domingos e feriados sem a respectiva prova da compensação com as folgas correspondentes, é devido ao empregado o pagamento em dobro das horas ...
  • Acórdão - 0000150-45.2013.5.11.0017 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 18 jul. 2013 | Posted on: 31 jul. 2013
    RECURSO DA RECLAMADA. 1. NULIDADE. CONTRADITA. Prevalece o entendimento do Enunciado nº 357 do TST, segundo o qual não torna inválido o depoimento da testemunha por parcialidade o simples fato de estar litigando ou de ter ...
  • Acórdão - 0010286-43.2013.5.11.0004 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 18 jul. 2013 | Posted on: 31 jul. 2013
  • Acórdão - 0010015-29.2012.5.11.0017 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 08 ago. 2013 | Posted on: 22 ago. 2013
    RECURSO DA RECLAMANTE. 1. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DA ESTABILIDADE SINDICAL.COMPATIBILIDADE. Uma vez caracterizada a rescisão indireta por culpa da recorrida, revela-se plenamente defensável o reconhecimento das vantagens ...
  • Acórdão - 0010031-52.2013.5.11.0015 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 22 ago. 2013 | Posted on: 27 ago. 2013
    RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS 100%. TRABALHO AOS DOMINGOS. O trabalho realizado aos domingos, mediante escala de revezamento de 6x1, com folga compensatória mensal, não enseja o pagamento do referido labor a título ...
  • Acórdão - 0010570-51.2013.5.11.0004 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 22 ago. 2013 | Posted on: 27 ago. 2013
    RECURSO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Tendo a reclamada admitido a prestação de serviços da autora por apenas 2 meses, e negado a prestação no período restante do alegado na exordial, a ela pertence ...
  • Acórdão - 0010606-84.2013.5.11.0007 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 22 ago. 2013 | Posted on: 27 ago. 2013
    RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Inexiste direito ao plus salarial decorrente de acúmulo de funções quando o reclamante, a teor do que dispõe os arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, não consegue ...
  • Acórdão - 0000320-20.2013.5.11.0016 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 22 ago. 2013 | Posted on: 27 ago. 2013
    RECURSO DA RECLAMADA. ANULAÇÃO DA JUSTA CAUSA. de acordo com as provas colhidas nos autos, tem-se que a justa causa aplicada foi desproporcional ao caso fático ocorrido, pois ficou comprovado que o reclamante tão somente ...
  • Acórdão - 0000770-57.2013.5.11.0017 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 28 nov. 2013 | Posted on: 13 dez. 2013
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO em SEDE DE EMBARGOS. A interposição dos embargos de declaração exige e existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, em atendimento ...
  • Acórdão - 0010031-52.2013.5.11.0015 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 28 nov. 2013 | Posted on: 13 dez. 2013
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO em SEDE DE EMBARGOS. A interposição dos embargos de declaração exige e existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, em ...
  • Acórdão - 0000454-49.2014.5.11.0004 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 23 jul. 2014 | Posted on: 30 jul. 2014
    RECURSO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Estabelece o artigo 818 da CLT que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer, ressaltando o artigo ...
  • Acórdão - 0000623-30.2014.5.11.0006 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 23 jul. 2014 | Posted on: 30 jul. 2014
    RECURSO DA RECLAMADA. PETROLEIROS. 1. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO REPOUSO REMUNERADO. O repouso de 24 horas a cada 3 turnos trabalhados, previsto no art. 3º, inciso V, da Lei nº 5.811/72, por força da expressa determinação ...
  • Acórdão - 0010666-54.2013.5.11.0008 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 23 jul. 2014 | Posted on: 30 jul. 2014
  • Acórdão - 0000442-45.2013.5.11.0012 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 23 jul. 2014 | Posted on: 30 jul. 2014
  • Acórdão - 0000188-15.2014.5.11.0052 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 23 jul. 2014 | Posted on: 30 jul. 2014
    RECURSO DA RECLAMADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL em JUÍZO. INOCORRÊNCIA. Conforme disposto no art. 427 do CPC, o Juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na ...
  • Acórdão - 0010420-55.2013.5.11.0009 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 23 jul. 2014 | Posted on: 30 jul. 2014
  • Acórdão - 0000114-72.2014.5.11.0015 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 23 jul. 2014 | Posted on: 30 jul. 2014
    RECURSO DO RECLAMANTE. 1. HORAS EXTRAS. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. O ônus da prova em caso de confissão ficta inverte-se e passa a ser da parte adversa, dado exatamente o efeito produzido pela revelia. Destarte, na ausência ...