• Acórdão - 0000039-15.2013.5.11.0000 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 19 set. 2013 | Posted on: 23 set. 2013
  • Acórdão - 0010651-97.2013.5.11.0004 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 03 out. 2013 | Posted on: 10 out. 2013
    RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Considerando que restou provado nos autos que a rescisão do contrato de trabalho operou-se por culpa patronal, já que o assédio moral foi demonstrado a toda evidência com o ...
  • Acórdão - 0000039-15.2013.5.11.0000 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 13 fev. 2014 | Posted on: 19 fev. 2014
  • Acórdão - 0000567-13.2013.5.11.0012 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 11 mar. 2014 | Posted on: 14 mar. 2014
  • Acórdão - 0010007-48.2013.5.11.0007 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 27 mar. 2014 | Posted on: 04 abr. 2014
    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. INEXISTÊNCIA. ARTIGOS 10 E 448 DA CLT. INAPLICABILIDADE. RELAÇÃO CIVIL ENTRE RECLAMADA E LITISCONSORTE. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CARÊNCIA DE AÇÃO DA LITISCONSORTE POR ...
  • Acórdão - 0010314-64.2013.5.11.0051 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 27 mar. 2014 | Posted on: 04 abr. 2014
    RECURSO ORDINÁRIO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. É certo que a mera inadimplência por parte da empresa terceirizante no concernente às obrigações trabalhistas não tem o condão de ...
  • Acórdão - 0010101-72.2013.5.11.0014 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 27 mar. 2014 | Posted on: 04 abr. 2014
    JUSTA CAUSA. DESÍDIA, INSUBORDINAÇÃO E OFENSA à HONRA DE SUPERIOR. ARTIGO 482, ALÍNEAS "E", "H" E "K". AUSÊNCIA DE PROVAS INCONTESTES. NULIDADE. à míngua de provas robustas acerca das condutas elencadas pela empresa como ...
  • Acórdão - 0000821-62.2013.5.11.0019 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 27 mar. 2014 | Posted on: 04 abr. 2014
  • Acórdão - 0000588-65.2013.5.11.0019 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 27 mar. 2014 | Posted on: 04 abr. 2014
  • Acórdão - 0000846-96.2013.5.11.0012 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 27 mar. 2014 | Posted on: 04 abr. 2014
  • Acórdão - 0010634-55.2013.5.11.0006 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 27 mar. 2014 | Posted on: 04 abr. 2014
    RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. NÃO OBSERVÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES PELA EMPREGADORA. OBRIGAÇÕES INERENTES à SITUAÇÃO  PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR. no presente caso, verificou-se que a omissão da empregadora por não ...
  • Acórdão - 0010621-29.2013.5.11.0015 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 27 mar. 2014 | Posted on: 04 abr. 2014
    PRORROGAÇÃO DA HORA NOTURNA. ADICIONAL NOTURNO E REDUÇÃO DA HORA NOTURNA. Ainda que se trate de jornada mista o labor do reclamante e mesmo que não alcançasse toda a duração do horário noturno, vez que ela se iniciava neste ...
  • Acórdão - 0010024-60.2013.5.11.0015 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 27 mar. 2014 | Posted on: 04 abr. 2014
    ECT. CURVA DE MATURIDADE. PCCS/1995. PROGRESSÃO SALARIAL. CRITÉRIOS NÃO ALCANÇADOS PELO RECLAMANTE. IMPOSSIBILIDADE. Consoante estabelecido no PCCS de 1995 não eram todos os empregados que faziam jus à Curva de Maturidade, ...
  • Acórdão - 0000362-66.2013.5.11.0017 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 27 mar. 2014 | Posted on: 04 abr. 2014
  • Acórdão - 0010414-30.2013.5.11.0015 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 27 mar. 2014 | Posted on: 04 abr. 2014
    HORAS EXTRAS. ART. 74, §2º DA CLT. SÚMULA N. 338 DO C. TST. ÔNUS DO EMPREGADOR. É do empregador, segundo art. 74, §2º da CLT e Súmula n. 338 do C. TST o ônus de fazer o devido registro da jornada de labor do obreiro e ...
  • Acórdão - 0010496-61.2013.5.11.0015 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 10 abr. 2014 | Posted on: 23 abr. 2014
  • Acórdão - 0010183-86.2013.5.11.0052 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 10 abr. 2014 | Posted on: 23 abr. 2014
    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CONTRATANTE. SÚMULA 331 DO TST. APLICAÇÃO SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA DO ART. 71 DA LEI 8.666/93. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. Configurada a culpa subjetiva da litisconsorte, ainda que ...
  • Acórdão - 0010073-37.2013.5.11.0004 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 24 abr. 2014 | Posted on: 05 mai. 2014
    NÃO CONHECIMENTO. CONTRARRAZÕES E RECURSO ADESIVO. PRAZO DE 10 DIAS. LEI N. 11.419/06. RES. N. 94/2012 CSJT. É de se não conhecer as contrarrazões e recurso ordinário adesivo protocolizados fora do prazo legal. no presente ...
  • Acórdão - 0010955-87.2013.5.11.0007 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 24 abr. 2014 | Posted on: 05 mai. 2014
    I.
  • Acórdão - 0010142-25.2013.5.11.0051 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 24 abr. 2014 | Posted on: 05 mai. 2014
    RECURSO ORDINÁRIO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. É certo que a mera inadimplência por parte da empresa terceirizante no concernente às obrigações trabalhistas não tem o condão de ...