• Acórdão - 0010441-37.2013.5.11.0007 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 11 fev. 2014 | Posted on: 12 fev. 2014
    ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. PERDA AUDITIVA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Comprovada por meio do laudo pericial e demais provas existentes nos autos a inexistência do nexo de causalidade entre a doença do Reclamante ...
  • Acórdão - 0000715-24.2013.5.11.0012 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 11 fev. 2014 | Posted on: 12 fev. 2014
    AGRAVO DE PETIÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PETIÇÃO em NOME DO RECLAMANTE/EXEQÜENTE. ILEGITIMIDADE ATIVA. Não possui interesse recursal, bem como carece de legitimidade, ...
  • Acórdão - 0000019-87.2014.5.11.0000 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 11 fev. 2014 | Posted on: 12 fev. 2014
    AGRAVO. DESPACHO QUE NÃO CONHECEU DE RECURSO ORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. Não tendo a Agravante comprovado a suspensão do expediente na data alegada (13/01/2014), deve ser mantida a decisão que considerou intempestivo o ...
  • Acórdão - 0010151-16.2013.5.11.0009 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 18 fev. 2014 | Posted on: 19 fev. 2014
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  • Acórdão - 0010262-21.2013.5.11.0002 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 18 fev. 2014 | Posted on: 19 fev. 2014
    QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Relativamente à importância indenizatória, seu arbitramento deve pautar-se com equilíbrio e ponderação, sem constituir acréscimo patrimonial. ...
  • Acórdão - 0010007-39.2013.5.11.0010 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 18 fev. 2014 | Posted on: 19 fev. 2014
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  • Acórdão - 0000306-36.2013.5.11.0016 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 18 fev. 2014 | Posted on: 19 fev. 2014
    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MATÉRIA ESTRANHA à DECISÃO IMPUGNADA. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de matéria de recurso que não ataca os fundamentos da sentença, ante os termos do art. 514, II, do CPC, de aplicação ...
  • Acórdão - 0000850-36.2013.5.11.0012 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 18 fev. 2014 | Posted on: 19 fev. 2014
    DESPEDIDA IMOTIVADA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EXTINTO BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS. EXIGÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO DE DISPENSA. Em razão do entendimento firmado pelo excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ...
  • Acórdão - 0001516-37.2013.5.11.0012 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 18 fev. 2014 | Posted on: 19 fev. 2014
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  • Acórdão - 0010043-84.2013.5.11.0009 

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  • Acórdão - 0000916-92.2013.5.11.0019 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 18 fev. 2014 | Posted on: 19 fev. 2014
  • Acórdão - 0001456-64.2013.5.11.0012 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 25 fev. 2014 | Posted on: 27 fev. 2014
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  • Acórdão - 0000461-30.2013.5.11.0019 

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  • Acórdão - 0000361-84.2013.5.11.0016 

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  • Acórdão - 0010625-69.2013.5.11.0014 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 25 fev. 2014 | Posted on: 27 fev. 2014
  • Acórdão - 0000226-84.2013.5.11.0012 

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  • Acórdão - 0000210-33.2013.5.11.0012 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 25 fev. 2014 | Posted on: 27 fev. 2014
    RECURSO LITISCONSORTE: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DO SERVIÇO. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA Nº 331, ITENS IV E V, DO TST. ÔNUS DA PROVA. Responde o tomador do serviço, subsidiariamente, pela satisfação dos direitos ...
  • Acórdão - 0011007-50.2013.5.11.0018 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 25 fev. 2014 | Posted on: 27 fev. 2014
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  • Acórdão - 0010885-88.2013.5.11.0001 

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  • Acórdão - 0012015-95.2013.5.11.0007 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 25 fev. 2014 | Posted on: 27 fev. 2014
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