• Acórdão - 0010651-97.2013.5.11.0004 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 03 out. 2013 | Posted on: 10 out. 2013
    RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Considerando que restou provado nos autos que a rescisão do contrato de trabalho operou-se por culpa patronal, já que o assédio moral foi demonstrado a toda evidência com o ...
  • Acórdão - 0010224-50.2013.5.11.0053 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 28 nov. 2013 | Posted on: 10 dez. 2013
    RECURSO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS. ACUSAÇÃO DE APROPRIAÇÃO DE VALORES. Restando comprovado nos autos a atitude desmedida da empresa que acusou a empregada de apropriação de quantia de R$2.300,00, sem prova substancial a ...
  • Acórdão - 0000004-04.2013.5.11.0017 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 28 nov. 2013 | Posted on: 10 dez. 2013
    RECURSO DA RECLAMADA. DOSIMETRIA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. à luz do sistema aberto que vige em nosso sistema jurídico, cabe ao julgador fixar o quantum indenizatório por danos morais, materiais e estéticos com prudência, ...
  • Acórdão - 0010356-27.2013.5.11.0015 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 28 nov. 2013 | Posted on: 10 dez. 2013
    RECURSO DA RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. O artigo 461 da CLT define regras para a equiparação, tais como identidade de funções, com igual produtividade e perfeição técnica, prestados ao mesmo empregador, ...
  • Acórdão - 0010260-12.2013.5.11.0015 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 28 nov. 2013 | Posted on: 10 dez. 2013
    RECURSO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. . Configurado o ambiente insalubre, entendo devido o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário mínimo. Recurso conhecido e provido.
  • Acórdão - 0010243-73.2013.5.11.0015 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 28 nov. 2013 | Posted on: 10 dez. 2013
    RECURSO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. O artigo 461 da CLT define regras para a equiparação, tais como identidade de funções, com igual produtividade e perfeição técnica, prestados ao mesmo empregador, ...
  • Acórdão - 0010010-10.2012.5.11.0016 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 28 nov. 2013 | Posted on: 10 dez. 2013
    AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. APRESENTAÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO em PAPEL NOS AUTOS DE PROCESSO ELETRÔNICO. IMPOSSIBILIDADE. Os autos do presente feito são eletrônicos, ou seja, tramitam perante o Sistema Processo ...
  • Acórdão - 0000770-57.2013.5.11.0017 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 28 nov. 2013 | Posted on: 13 dez. 2013
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO em SEDE DE EMBARGOS. A interposição dos embargos de declaração exige e existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, em atendimento ...
  • Acórdão - 0010031-52.2013.5.11.0015 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 28 nov. 2013 | Posted on: 13 dez. 2013
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO em SEDE DE EMBARGOS. A interposição dos embargos de declaração exige e existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, em ...
  • Acórdão - 0010799-11.2013.5.11.0004 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 jan. 2014 | Posted on: 31 jan. 2014
      INICIAL(Id. 38405) - Requereu o pagamento de indenização em razão de supressão em setembro/2012 de horas extras a 100% com base na Súmula 291/TST. Postulou, ainda, os benefícios da justiça gratuita, a multa do art. 467 ...
  • Acórdão - 0000542-97.2013.5.11.0012 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 jan. 2014 | Posted on: 31 jan. 2014
      PETROLEIRO. TURNOS DE REVEZAMENTO. ESCALA 3 x 2. HORAS EXTRAS HABITUAIS. DIFERENÇA DE DSRs DEVIDAS. Os repousos usufruídos pelos petroleiros em regime de revezamento, conforme Lei nº 5.811/72, equiparam-se ao repouso ...
  • Acórdão - 0000676-06.2013.5.11.0019 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 jan. 2014 | Posted on: 31 jan. 2014
      ACÚMULO DE FUNÇÕES. RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE PROVA. NÃO CABIMENTO. Não provado nos autos que a autora desenvolveu funções estranhas às do seu cargo anotado em carteira, incabível o plus salarial por acúmulo de ...
  • Acórdão - 0000093-21.2013.5.11.0019 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 jan. 2014 | Posted on: 31 jan. 2014
  • Acórdão - 0010538-96.2013.5.11.0052 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 jan. 2014 | Posted on: 31 jan. 2014
    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Nos termos da Súmula Nº 331, V, do TST, os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, ...
  • Acórdão - 0010205-94.2013.5.11.0004 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 jan. 2014 | Posted on: 31 jan. 2014
      ESCALAS 2x1 E 12X36. DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS. no caso dos Vigilantes (função do reclamante), já se encontra sedimentado que o regime especial de jornada 2x1 e 12x36, permite ao empregado que usufrua número de folgas ...
  • Acórdão - 0010561-42.2013.5.11.0052 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 jan. 2014 | Posted on: 31 jan. 2014
  • Acórdão - 0000075-97.2013.5.11.0019 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 jan. 2014 | Posted on: 31 jan. 2014
  • Acórdão - 0010365-13.2013.5.11.0007 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 jan. 2014 | Posted on: 31 jan. 2014
    ASSÉDIO MORAL. CABIMENTO. Provado nos autos que o Gerente Geral da reclamada se utilizava do poder diretivo do empregador para agredir verbalmente os empregados, inclusive o reclamante, o que caracteriza assédio moral, na ...
  • Acórdão - 0000229-18.2013.5.11.0019 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 jan. 2014 | Posted on: 31 jan. 2014
  • Acórdão - 0000652-75.2013.5.11.0019 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 jan. 2014 | Posted on: 31 jan. 2014