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  • Acórdão - 0000231-45.2018.5.11.0008 

    Goes, Jose Dantas de | xmlui.trt7.item-julgamento: 09 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 mai. 2019
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Isso porque, a ...
  • Acórdão - 0000080-98.2017.5.11.0401 

    Mello Junior, David Alves de | xmlui.trt7.item-julgamento: 07 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mai. 2019
  • Acórdão - 0000087-08.2017.5.11.0008 

    Mello Junior, David Alves de | xmlui.trt7.item-julgamento: 07 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mai. 2019
  • Acórdão - 0000157-13.2017.5.11.0012 

    Goes, Jose Dantas de | xmlui.trt7.item-julgamento: 09 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 mai. 2019
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Isso porque o ...
  • Acórdão - 0000655-80.2017.5.11.0151 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 06 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mai. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pelos embargantes não diz respeito a omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0000532-32.2017.5.11.0006 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 06 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mai. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pela ora embargante não diz respeito a omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0000848-95.2017.5.11.0151 

    Goes, Jose Dantas de | xmlui.trt7.item-julgamento: 09 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 mai. 2019
    NULIDADE DE CITAÇÃO. NOTIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. REPRESENTAÇÃO. à Procuradoria Federal incumbe defender os entes de direito público integrantes da Administração Pública Indireta, conforme preleciona o art. 10 ...
  • Acórdão - 0000429-92.2017.5.11.0016 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 06 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mai. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pelo ora embargante não diz respeito a omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0002093-34.2016.5.11.0004 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 06 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mai. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pelo ora embargante não diz respeito a omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0000575-79.2016.5.11.0401 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 06 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mai. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pelo ora embargante não diz respeito a omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0001495-56.2016.5.11.0012 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 06 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mai. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pelo ora embargante não diz respeito a omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0002071-30.2017.5.11.0007 

    Goes, Jose Dantas de | xmlui.trt7.item-julgamento: 09 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 mai. 2019
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Isso porque, o ...
  • Acórdão - 0000270-94.2017.5.11.0002 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 06 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mai. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pelo ora embargante não diz respeito a omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0001169-42.2017.5.11.0051 

    Goes, Jose Dantas de | xmlui.trt7.item-julgamento: 09 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 mai. 2019
    INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. Carece de interesse recursal a parte que busca a reforma da sentença na qual não foi sucumbente, sem a possibilidade de obtenção de situação mais vantajosa. no caso em apreço, ...
  • Acórdão - 0000552-35.2017.5.11.0002 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 06 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mai. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pelo ora embargante não diz respeito à omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0002147-73.2016.5.11.0012 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 06 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mai. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pela ora embargante não diz respeito à omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0000601-15.2018.5.11.0011 

    Mello Junior, David Alves de | xmlui.trt7.item-julgamento: 07 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 09 mai. 2019
  • Acórdão - 0001166-25.2017.5.11.0201 

    Goes, Jose Dantas de | xmlui.trt7.item-julgamento: 09 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 mai. 2019
    GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA AO AUTOR. IMPUGNAÇÃO em CONTRARRAZÕES. NÃO CABIMENTO. Deve, a parte, lançar mão do recurso próprio para fins de reformar a sentença no que lhe tenha sido desfavorável, não sendo as contrarrazões ...
  • Acórdão - 0001130-05.2018.5.11.0053 

    Goes, Jose Dantas de | xmlui.trt7.item-julgamento: 09 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 mai. 2019
    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ART. 71 DA LEI 8.666/93 E SÚMULA 331, TST. FISCALIZAÇÃO EFICIENTE. Nos casos de terceirização lícita, agindo o tomador do serviço com culpa in vigilando, ...
  • Acórdão - 0002486-11.2016.5.11.0019 

    Goes, Jose Dantas de | xmlui.trt7.item-julgamento: 09 mai. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 mai. 2019
    RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, quando da propositura da presente reclamação, bastava a simples declaração de pobreza ...

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