Recent Submissions

  • Acórdão - 0000363-24.2017.5.11.0013 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 11 mar. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 13 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pelo ora embargante não diz respeito a omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0000098-51.2014.5.11.0005 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 11 mar. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 13 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pelo ora embargante não diz respeito a omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0002650-30.2016.5.11.0001 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 11 mar. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 13 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pelo ora embargante não diz respeito a omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0001742-25.2016.5.11.0016 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 11 mar. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 13 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. A questão suscitada pelo ora embargante não diz respeito a omissão, contradição ou obscuridade do v. Acórdão, nem a manifesto equívoco quanto ao exame dos ...
  • Acórdão - 0000515-54.2017.5.11.0019 

    Goes, Jose Dantas de | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. ...
  • Acórdão - 0002232-58.2017.5.11.0001 

    Saunier, Eleonora de Souza | xmlui.trt7.item-julgamento: 11 mar. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 13 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. Não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado capaz de caracterizar pressuposto legal para a interposição dos embargos de ...
  • Acórdão - 0001150-53.2017.5.11.0013 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...
  • Acórdão - 0001698-48.2016.5.11.0002 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...
  • Acórdão - 0001317-55.2017.5.11.0018 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...
  • Acórdão - 0000105-14.2017.5.11.0013 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...
  • Acórdão - 0000641-12.2018.5.11.0006 

    Sampaio, Ruth Barbosa | xmlui.trt7.item-julgamento: 18 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 27 fev. 2019
    RECURSO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. Defende a reclamada que a obreira incorreu nas faltas graves elencadas nas alíneas "b" e "e" do artigo 482 da CLT. A legislação trabalhista adota critério taxativo no que se refere à ...
  • Acórdão - 0002165-30.2016.5.11.0001 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...
  • Acórdão - 0000056-03.2017.5.11.0003 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...
  • Acórdão - 0001552-40.2017.5.11.0012 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...
  • Acórdão - 0001340-95.2017.5.11.0019 

    Goes, Jose Dantas de | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    DOCUMENTO NOVO. SÚMULA Nº 8 DO TST. NÃO CONHECIMENTO. Nos moldes da Súmula nº 8 do TST, a juntada de documento na fase recursal apenas se justifica quando provado justo impedimento para a sua oportuna apresentação ou caso ...
  • Acórdão - 0001145-50.2011.5.11.0010 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...
  • Acórdão - 0001797-69.2017.5.11.0006 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...
  • Acórdão - 0000154-17.2015.5.11.0501 

    Goes, Jose Dantas de | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL OU MANIFESTO EQUÍVOCO NOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos não se amoldam ...
  • Acórdão - 0001703-18.2017.5.11.0008 

    Goes, Jose Dantas de | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Isso porque o Acórdão ...
  • Acórdão - 0001684-61.2016.5.11.0003 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 28 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...

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