Recent Submissions

  • Acórdão - 0000079-19.2019.5.11.0151 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
  • Acórdão - 0001226-88.2019.5.11.0019 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
  • Acórdão - 0000231-77.2020.5.11.0007 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
  • Acórdão - 0000457-44.2020.5.11.0052 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
  • Acórdão - 0000516-79.2020.5.11.0004 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 08 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
  • Acórdão - 0000256-60.2020.5.11.0017 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
  • Acórdão - 0001404-82.2019.5.11.0004 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
  • Acórdão - 0000994-83.2017.5.11.0201 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
  • Acórdão - 0000285-68.2019.5.11.0301 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 08 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RETORNO DA DISCUSSÃO AO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. Os argumentos deduzidos pela embargante conduzem ao revolvimento do mérito recursal, revelando-se como pretensão afrontosa ...
  • Acórdão - 0000474-80.2018.5.11.0301 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 08 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RETORNO DA DISCUSSÃO AO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. Os argumentos deduzidos pela embargante conduzem ao revolvimento do mérito recursal, revelando-se como pretensão afrontosa ...
  • Acórdão - 0000788-82.2020.5.11.0001 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. à luz do princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, previsto no artigo 893, § 1º, da CLT, e na Súmula nº 214 do C. TST, as decisões ...
  • Acórdão - 0001068-12.2018.5.11.0005 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 08 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os argumentos deduzidos pelo embargante conduzem ao revolvimento do mérito recursal já julgado, revelando-se como pretensão afrontosa ao art. 836, da CLT, e não prevista como matéria inerente aos ...
  • Acórdão - 0000200-03.2019.5.11.0101 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
  • Acórdão - 0001326-86.2018.5.11.0016 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
  • Acórdão - 0001184-62.2016.5.11.0013 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
  • Acórdão - 0000031-85.2020.5.11.0002 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 08 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. Não se vislumbra o vício alegado, porque a contradição passível de ser sanada em sede de Embargos de Declaração é aquela que se instala entre os ...
  • Acórdão - 0001265-33.2019.5.11.0004 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. NÃO CONHECIMENTO. A decisão que rejeita a Exceção de Pré-Executividade não tem natureza de sentença, mas de decisão interlocutória, contra a qual não cabe recurso ...
  • Acórdão - 0000725-06.2020.5.11.0018 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    RECURSO DO RECLAMANTE. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRIVATIZAÇÃO. SUCESSÃO POR EMPRESA PRIVADA. NORMA INTERNA DO SUCEDIDO, ALÉM DE REVOGADA NÃO IMPEDIA DISPENSA IMOTIVADA. AUSÊNCIA DE DIREITO à REINTEGRAÇÃO. O C. TST firmou ...
  • Acórdão - 0001810-09.2015.5.11.0016 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021
    AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR PRINCIPAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO CONTRA SÓCIOS. SÚMULA ...
  • Acórdão - 0000430-05.2020.5.11.0006 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 14 abr. 2021 | Posted on: 20 abr. 2021

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