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  • Acórdão - 0001939-67.2017.5.11.0008 

    Veloso, Lairto Jose | xmlui.trt7.item-julgamento: 10 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 09 jan. 2019
  • Acórdão - 0002651-03.2016.5.11.0005 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | xmlui.trt7.item-julgamento: 12 nov. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 20 dez. 2018
  • Acórdão - 0000326-40.2016.5.11.0301 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | xmlui.trt7.item-julgamento: 12 nov. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 20 dez. 2018
      RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NATUREZA TRIBUTÁRIO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA NÃO SURPRESA DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO ...
  • Acórdão - 0000899-38.2017.5.11.0012 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
    TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Responde o tomador dos serviços, subsidiariamente, pela satisfação dos direitos da parte obreira, quando esta lhe presta serviços em processo de terceirização ...
  • Acórdão - 0002154-22.2017.5.11.0015 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
    ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS E O ACIDENTE SOFRIDO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não tendo o reclamante se desincumbido do ônus de comprovar que as patologias diagnosticadas punho direito ...
  • Acórdão - 0001065-88.2017.5.11.0006 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
    DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM A ATIVIDADE DESEMPENHADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovado nos autos, com base no conjunto probatório, que o labor na reclamada contribuiu para o surgimento ou agravamento das ...
  • Acórdão - 0000199-28.2018.5.11.0012 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em FAVOR DO LITISCONSORTE. Diante da negativa de prestação de serviços em favor do Estado do Amazonas, competia à parte autora ...
  • Acórdão - 0001580-14.2017.5.11.0010 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
  • Acórdão - 0000084-13.2018.5.11.0010 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
  • Acórdão - 0000190-81.2018.5.11.0007 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
    TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Responde o tomador dos serviços, subsidiariamente, pela satisfação dos direitos da parte obreira, quando esta lhe presta serviços em processo de terceirização ...
  • Acórdão - 0000031-90.2017.5.11.0002 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
    RECURSO DA LITISCONSORTE. RESPONSABILIDADE DA LITISCONSORTE. CONTRATO DE EMPREITADA. ART. 455 DA CLT. Configurada a existência de um contrato de subempreitada entre reclamada e litisconsorte, além da prestação de serviços ...
  • Acórdão - 0000691-78.2017.5.11.0004 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
    INÉPCIA DA INICIAL. ART. 840, PARÁGRAFO 1º, DA CLT. NÃO OCORRÊNCIA. Verificando-se que os pedidos formulados na inicial atendem ao disposto no art. 840, §1º, da CLT, propiciando o desenvolvimento válido e regular do processo, ...
  • Acórdão - 0001479-48.2017.5.11.0051 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
    INOVAÇÃO RECURSAL. ESCALONAMENTO SALARIAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Invocar a nova causa de pedir, em razões recursais, consiste em inovação recursal, prática vedada pelo nosso ordenamento jurídico, ressalvada a ...
  • Acórdão - 0000089-14.2018.5.11.0017 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
    TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Responde o tomador dos serviços, subsidiariamente, pela satisfação dos direitos da parte obreira, quando esta lhe presta serviços em processo de terceirização ...
  • Acórdão - 0000668-05.2017.5.11.0014 

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  • Acórdão - 0000236-34.2018.5.11.0019 

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  • Acórdão - 0000869-69.2018.5.11.0011 

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    TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Responde o tomador dos serviços, subsidiariamente, pela satisfação dos direitos da parte obreira, quando esta lhe presta serviços em processo de terceirização ...
  • Acórdão - 0002420-79.2016.5.11.0003 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
    TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Responde o tomador dos serviços, subsidiariamente, pela satisfação dos direitos da parte obreira, quando esta lhe presta serviços em processo de terceirização ...
  • Acórdão - 0001902-07.2017.5.11.0019 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
    PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. INÉPCIA RECURSAL SUSCITADA em CONTRARRAZÕES. INOCORRÊNCIA. O reclamante apresentou os fundamentos pelos quais não se conforma com o destino conferido à lide, possuindo tais ...
  • Acórdão - 0000337-09.2017.5.11.0051 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | xmlui.trt7.item-julgamento: 13 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 dez. 2018
    PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. A jurisprudência dominante do TST é no sentido de que o termo inicial do prazo prescricional da indenização por acidente de ...

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