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Tabela de Rubricas (16)
Tempo Médio de Tramitação (4)
Terceirização de pessoal (11)
TERMO (1)
Termo (2)
termo (1)
TERMO DE ADESÃO (1)
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (1)
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2023 REFERENTE AO ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA LEGAL POR MEIO DOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ITINERANTE (SEJI), OS QUAIS SERÃO IMPLEMENTADOS MEDIANTE O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNI LEGAL. (1)
Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho d ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e do Sistema MPTDigital. (1)
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