Recent Submissions

  • ATO CONJUNTO Nº 13/2021/SGP/SCR, de 11/06/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Region | Posted on: 11 jun. 2021
    Altera a redação dos arts. 27 e 28, e revoga o § 1º do art. 29 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, sobre o controle de prazo das sentenças a serem prolatadas pelos magistrados do Tribunal Regional do ...
  • ATO CONJUNTO Nº 12/2021/SGP/SCR, de 31/05/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 31 mai. 2021
    Altera a redação dos arts. 215 e 246, e revoga o art. 247, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional da 11ª Região
  • PROVIMENTO Nº 02/2021/SCR, de 18/03/2021 

    Corregedoria Regional | Posted on: 19 mar. 2021
    Regulamenta, no âmbito do TRT da 11ª Região, a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição, de que trata a Resolução CNJ nº 354/20.
  • PROVIMENTO no 01/2021/SCR, DE 1/2/2021 

    Corregedoria Regional | Posted on: 02 fev. 2021
    Altera o prazo para utilização do sistema PJeCor para o processamento de informações e prática de atos procedimentais no âmbito da Corregedoria do TRT da 11a Região, e dá outras disposições.
  • PROVIMENTO Nº 006/2020/SCR  

    Veloso, Lairto José | Posted on: 23 out. 2020
    Dispõe sobre a realização da autoinspeção permanente nas unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
  • PROVIMENTO Nº 005/2020/SCR  

    Veloso, Lairto José | Posted on: 23 out. 2020
    Regulamenta as correições nas unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
  • PROVIMENTO Nº 004/2020/SCR 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Posted on: 31 jul. 2020
    Dispõe sobre a implementação do sistema PJeCor para o processamento de informações e práticas de atos procedimentais no âmbito da Corregedoria Regional do TRT da 11ªRegião
  • PROVIMENTO Nº 003/2020/SCR   

    Sampaio, Ruth Barbosa | Posted on: 21 mai. 2020
    Dispõe sobre a realização da Correição Telepresencial nas unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
  • PROVIMENTO Nº 002/2020/SCR   

    Sampaio, Ruth Barbosa | Posted on: 18 mai. 2020
    Dispõe sobre a realização da autoinspeção permanente nas unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
  • PROVIMENTO Nº 001/2020/SCR  

    SAMPAIO, RUTH BARBOSA | Posted on: 06 abr. 2020
    Dispõe sobre a elaboração de expedientes pelo PEC (Preparar Expedientes e Comunicação) na versão 2.5 PJe KZ até a instalação de nova versão.
  • PROVIMENTO Nº 003/2019 

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Date included: 18 fev. 2019 | Posted on: 18 fev. 2019
    Estabelece critérios para lotação e remanejamento de juízes do trabalho substitutos e assegura um assistente para cada magistrado, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • PROVIMENTO Nº 002/2019 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 22 jan. 2019 | Posted on: 22 jan. 2019
    Dá nova redação aos arts. 16 e 18 e revoga os arts. 17 e 19 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região .
  • PROVIMENTO Nº 001/2019 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 22 jan. 2019 | Posted on: 22 jan. 2019
    Dispõe sobre a unificação do horário de protocolo ao horário de atendimento do Tribunal, fixando-o de 7h30 as 14h30.
  • PROVIMENTO Nº 009/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 04 set. 2017 | Posted on: 04 set. 2017
    Acrescenta o §3º ao art. 3º do Provimento nº 003/2017/SCR, de 19 de junho de 2017.
  • PROVIMENTO Nº 010/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 22 nov. 2017 | Posted on: 22 nov. 2017
    Regulamenta procedimento dos oficiais de justiça nas diligências nos horários fora do expediente do Egrégio Tribunal.
  • PROVIMENTO Nº 006/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 04 jul. 2017 | Posted on: 04 jul. 2017
    Revoga o Provimento nº. 3/2016 e dá nova redação aos arts. 16 e 18 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • PROVIMENTO Nº 007/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 31 jul. 2017 | Posted on: 31 jul. 2017
    Altera a redação do §2º do art. 16 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • PROVIMENTO Nº 008/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 21 ago. 2017 | Posted on: 21 ago. 2017
    Estabelece critérios para lotação e remanejamento de juízes do trabalho substitutos e assegura um assistente para cada magistrado, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • PROVIMENTO Nº 003/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 19 jun. 2017 | Posted on: 19 jun. 2017
    Dispõe sobre o controle dos prazos das sentenças e dá outras providências.
  • PROVIMENTO Nº 004/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 19 jun. 2017 | Posted on: 19 jun. 2017
    Dispõe sobre o controle de adiamento de audiências e dá outras outras providências.

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