Recent Submissions

  • PROVIMENTO Nº 003/2019 

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Date included: 18 fev. 2019 | Posted on: 18 fev. 2019
    Estabelece critérios para lotação e remanejamento de juízes do trabalho substitutos e assegura um assistente para cada magistrado, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • PROVIMENTO Nº 002/2019 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 22 jan. 2019 | Posted on: 22 jan. 2019
    Dá nova redação aos arts. 16 e 18 e revoga os arts. 17 e 19 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região .
  • PROVIMENTO Nº 001/2019 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 22 jan. 2019 | Posted on: 22 jan. 2019
    Dispõe sobre a unificação do horário de protocolo ao horário de atendimento do Tribunal, fixando-o de 7h30 as 14h30.
  • PROVIMENTO Nº 009/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 04 set. 2017 | Posted on: 04 set. 2017
    Acrescenta o §3º ao art. 3º do Provimento nº 003/2017/SCR, de 19 de junho de 2017.
  • PROVIMENTO Nº 010/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 22 nov. 2017 | Posted on: 22 nov. 2017
    Regulamenta procedimento dos oficiais de justiça nas diligências nos horários fora do expediente do Egrégio Tribunal.
  • PROVIMENTO Nº 006/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 04 jul. 2017 | Posted on: 04 jul. 2017
    Revoga o Provimento nº. 3/2016 e dá nova redação aos arts. 16 e 18 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • PROVIMENTO Nº 007/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 31 jul. 2017 | Posted on: 31 jul. 2017
    Altera a redação do §2º do art. 16 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • PROVIMENTO Nº 008/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 21 ago. 2017 | Posted on: 21 ago. 2017
    Estabelece critérios para lotação e remanejamento de juízes do trabalho substitutos e assegura um assistente para cada magistrado, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • PROVIMENTO Nº 003/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 19 jun. 2017 | Posted on: 19 jun. 2017
    Dispõe sobre o controle dos prazos das sentenças e dá outras providências.
  • PROVIMENTO Nº 004/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 19 jun. 2017 | Posted on: 19 jun. 2017
    Dispõe sobre o controle de adiamento de audiências e dá outras outras providências.
  • PROVIMENTO Nº 005/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 27 jun. 2017 | Posted on: 27 jun. 2017
    Acrescenta os §§3º e 4º ao art. 2º do Provimento nº 003/2017/SCR, de 19 de junho de 2017.
  • PROVIMENTO Nº 002/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 02 jun. 2017 | Posted on: 02 jun. 2017
    Dispõe sobre o adiamento de audiências e dá outras providências.
  • PROVIMENTO Nº 001/2017 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 01 jun. 2017 | Posted on: 01 jun. 2017
    Dispõe sobre o controle dos prazos das sentenças e dá outras providências.
  • PROVIMENTO Nº 002/2016 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 24 ago. 2016 | Posted on: 24 ago. 2016
    Altera o art. 97 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional e dá nova regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho da 11ª Região, à desconsideração da personalidade jurídica.
  • PROVIMENTO Nº 003/2016 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 26 set. 2016 | Posted on: 26 set. 2016
    Altera o parágrafo 1º do art. 16 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, conferindo nova regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho da 11ª Região, ao procedimento de suspeição e impedimento de magistrado.
  • PROVIMENTO Nº 001/2016 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 20 jun. 2016 | Posted on: 20 jun. 2016
    Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 11ª Região, a utilização dos sistemas que integram a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis.