Browsing Atos by Subject "Alteração"

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  • ATO Nº 001/2013/SCR 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 15 jan. 2013 | Posted on: 15 jan. 2013
    Altera a redação e acrescenta o parágrafo único ao artigo 94 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Egrégio TRT da 11° Região, concernente a regulamentação do encaminhamento de processos à Contadoria Judiciária ...

  • ATO Nº 002/2016/SCR 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 06 jul. 2016 | Posted on: 06 jul. 2016
    Altera o art. 1º do Ato n.º 001/2016/SCR, que estabelece critérios para aferição de atraso reiterado, para fins de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau do Tribunal Regional ...

  • ATO N° 004/2018/SCR 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 06 mar. 2018 | Posted on: 06 mar. 2018
    Altera o Ato nº 2/2017/SCR, de 21 de fevereiro de 2017, que "Institui o 'Selo 11 -Mérito Corregedoria' no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.