Browsing Atos by Author "Secretaria Geral da Presidência"
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ATO CONJUNTO Nº 001/2017/SGP-SCR
| Date included: 01 fev. 2017 | Posted on: 01 fev. 2017Institui o Serviço de Orientação e Suporte - SOS no âmbito do TRT da 11ª Região e dá outras providências. -
ATO CONJUNTO N° 1/2021/SGP/SCR, de 4/1/2021
| Posted on: 04 jan. 2021Dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 11ª Região, em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos ... -
ATO CONJUNTO N° 2/2021/SGP/SCR, de 11/01/2021
| Posted on: 11 jan. 2021Dispõe sobre a suspensão das audiências e sessões de julgamento virtuais e telepresenciais no mês de janeiro de 2021 e a adoção de medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento virtuais e ... -
ATO CONJUNTO N° 08/2021/SGP/SCR, de 11/06/2021
| Posted on: 11 jan. 2021Dispõe sobre a utilização de salas passivas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência com vistas à evitar o contágio pela Covid 19. -
ATO CONJUNTO N° 03/2021/SGP/SCR, de 25/01/2021
| Posted on: 25 jan. 2021Dispõe sobre a suspensão da realização de audiências, sessões de julgamento e prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no período de 25.01.2021 a 31.01.2021, em razão do Decreto Estadual ... -
ATO CONJUNTO N° 04/2021/SGP/SCR, de 01/02/2021
| Posted on: 01 fev. 2021Dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11ª Região. -
ATO CONJUNTO N° 05/2021/SGP/SCR, de 03/02/2021
| Posted on: 03 fev. 2021Dispõe sobre a criação de salas virtuais para atendimento dos advogados e das partes que estão com processos ou matérias em tramitação na Presidência do TRT da 11a Região e na Corregedoria Regional. -
ATO CONJUNTO nº 11/2021/SGP/SCR, de 06/05/2021
| Posted on: 06 mar. 2021Regulamenta o procedimento de conferência dos dados do Sistema e-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
ATO CONJUNTO N° 07/2021/SGP/SCR, DE 24/02/2021
| Posted on: 10 mar. 2021Regulamenta o uso do Sistema e-Carta para a expedição de comunicações postais no âmbito judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
ATO CONJUNTO N° 9/2021/SGP/SCR, de 16/03/2021
| Posted on: 16 mar. 2021Regulamenta o "Balcão Virtual" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. -
ATO CONJUNTO Nº 12/2021/SGP/SCR, de 31/05/2021
| Posted on: 31 mar. 2021Altera a redação dos arts. 215 e 246, e revoga o art. 247, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional da 11ª Região -
Ato Conjunto 06/2021/SGP/SCR , de 05/04/2021
| Posted on: 12 abr. 2021Altera os artigos 2°, 8° e 14 do Ato Conjunto n° 02/2020/SGP/SCR, que dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. -
ATO CONJUNTO N°10/2021/SGP/SCR, de 28/04/2021
| Posted on: 28 abr. 2021Altera a redação dos art. 2º, caput; art. 4º, V, §1º; e art. 6º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que regulamentou as audiências e sessões telepresenciais, para fazer constar a nova plataforma de videoconferência do TRT ... -
ATO CONJUNTO Nº 13/2021/SGP/SCR, de 11/06/2021
| Posted on: 11 jun. 2021Altera a redação dos arts. 27 e 28, e revoga o § 1º do art. 29 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, sobre o controle de prazo das sentenças a serem prolatadas pelos magistrados do Tribunal Regional do ... -
ATO CONJUNTO N° 14/2021/SGP/SCR, de 17/06/2021
| Posted on: 17 jun. 2021Regulamenta o processo de retorno progressivo às atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. -
ATO CONJUNTO Nº 15/2021/SGP/SCR , de 17/06/2021
| Posted on: 17 jun. 2021Altera Formulário de Requisição do Anexo III da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, sobre os procedimentos administrativos para o pagamento de honorários periciais. -
ATO CONJUNTO Nº16/2021/SGP/SCR, de 25/06/2021
| Posted on: 25 jun. 2021Revoga o ATO CONJUNTO Nº 15/2021/SGP/SCR, de 17 de junho de 2021. -
ATO CONJUNTO N° 17/2021/SGP/SCR, de 15/07/2021
| Posted on: 15 jul. 2021Altera a redação da Seção V, Capítulo V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre a regulamentação do “Selo 11 - Mérito Corregedoria'' -
ATO CONJUNTO N° 18/2021/SGP/SCR, de16/07/2021
| Posted on: 16 jul. 2021Altera a redação do art. 390 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre a composição da Comissão Avaliadora do “Projeto Boas Práticas'' -
ATO CONJUNTO N° 19/2021/SGP/SCR, de 21/07/2021
| Posted on: 21 jul. 2021Altera a redação da Seção VIII, Subseções I, II e III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre prova pericial.
