• ATO CONJUNTO N° 04/2021/SGP/SCR, de 01/02/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 01 fev. 2021
    Dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11ª Região.
  • ATO CONJUNTO N° 03/2021/SGP/SCR, de 25/01/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 25 jan. 2021
    Dispõe sobre a suspensão da realização de audiências, sessões de julgamento e prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no período de 25.01.2021 a 31.01.2021, em razão do Decreto Estadual ...
  • ATO CONJUNTO N° 2/2021/SGP/SCR, de 11/01/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 11 jan. 2021
    Dispõe sobre a suspensão das audiências e sessões de julgamento virtuais e telepresenciais no mês de janeiro de 2021 e a adoção de medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento virtuais e ...
  • ATO CONJUNTO N° 08/2021/SGP/SCR, de 11/06/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 11 jan. 2021
    Dispõe sobre a utilização de salas passivas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência com vistas à evitar o contágio pela Covid 19.
  • ATO CONJUNTO N° 1/2021/SGP/SCR, de 4/1/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 04 jan. 2021
    Dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 11ª Região, em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos ...
  • ATO CONJUNTO Nº 11/2020/SCR/SGP      

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 06 nov. 2020
    Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • ATO CONJUNTO Nº 10/2020/SCR/SGP     

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 11 set. 2020
    Regulamenta o atendimento, por videoconferência, no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, aos Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária e das ...
  • ATO CONJUNTO Nº 07/2020/SCR/SGP   

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 24 jul. 2020
    Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o programa PjeConecta, com a finalidade de viabilizar a comunicação dos atos processuais para as partes previamente cadastradas, bem como regulamenta ...
  • ATO CONJUNTO Nº 08/2020/SCR/SGP    

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 16 jul. 2020
    Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional doTrabalho da 11ª Região, visando a melhoria no procedimento e previsibilidade nopagamento de precatórios
  • ATO CONJUNTO Nº 05/2020/SCR/SGP 

    SAMPAIO, RUTH BARBOSA et al. | Posted on: 30 abr. 2020
    Regulamenta, no âmbito do Tribunal Re-gional do Trabalho da 11ª Região, a ado-ção de meios telepresenciais para a reali-zação de audiências e sessões de julga-mento durante a vigência das medidas deisolamento social ...
  • ATO CONJUNTO Nº 06/2020/SCR/SGP  

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 30 abr. 2020
    Altera e republica o ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, de 30-4-2020, que regulamentou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências e sessões de ...
  • ATO CONJUNTO Nº 04/2020/SCR/SGP 

    SAMPAIO, RUTH BARBOSA et al. | Posted on: 29 abr. 2020
    Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região de 1º ...
  • ATO CONJUNTO Nº 03/2020/SCR/SGP   

    SAMPAIO, RUTH BARBOSA et al. | Posted on: 26 mar. 2020
    Altera e republica o ATO CONJUNTO N° 02/2020/SGP/SCR, de 20-3-2020, que manteve suspensa a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região até 30-4-2020 e estabelece protocolo para ...
  • ATO CONJUNTO Nº 02/2020/SCR/SGP  

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 05 mar. 2020
    Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
  • ATO CONJUNTO Nº 01/2020/SCR/SGP 

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 28 fev. 2020
    Inclui o art. 308-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, permitindo a notificação por Mandado Judicial fora dos limites territoriais de competência do Juízo
  • ATO CONJUNTO N° 03/2019/SGP/SCR 

    Corregedoria Regional et al. | Posted on: 18 set. 2019
  • Ato nº 04/2019/SCR 

    Corregedoria | Posted on: 18 set. 2019
    Altera o Ato nº 02/2017/SCR, de 21 de fevereiro de 2017, que "Institui o Selo 11 - Mérito Corregedoria" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências".
  • ATO CONJUNTO Nº 04/2019/SCR/SGP 

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 10 set. 2019
    Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente
  • ATO CONJUNTO Nº 02/2019/SCR/SGP 

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 10 jul. 2019
    Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
  • ATO CONJUNTO N° 01/2019/SCR/SGP 

    Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 14 jun. 2019