• ATO CONJUNTO Nº 01/2020/SCR/SGP 

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 28 fev. 2020
    Inclui o art. 308-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, permitindo a notificação por Mandado Judicial fora dos limites territoriais de competência do Juízo
  • ATO CONJUNTO Nº 02/2020/SCR/SGP  

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 05 mar. 2020
    Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
  • ATO CONJUNTO Nº 03/2020/SCR/SGP   

    SAMPAIO, RUTH BARBOSA et al. | Posted on: 26 mar. 2020
    Altera e republica o ATO CONJUNTO N° 02/2020/SGP/SCR, de 20-3-2020, que manteve suspensa a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região até 30-4-2020 e estabelece protocolo para ...
  • ATO CONJUNTO Nº 06/2020/SCR/SGP  

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 30 abr. 2020
    Altera e republica o ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, de 30-4-2020, que regulamentou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências e sessões de ...
  • ATO CONJUNTO Nº 08/2020/SCR/SGP    

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 16 jul. 2020
    Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional doTrabalho da 11ª Região, visando a melhoria no procedimento e previsibilidade nopagamento de precatórios